Justiça reforça proibição de corridas de moto por aplicativo em SP após morte de ageira 6bl23

O desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou nesta segunda-feira (26) a suspensão imediata das corridas de moto por aplicativo no município. O serviço já estava proibido desde o dia 16 de maio, mas ainda era oferecido por empresas como Uber e 99. Uma jovem de 22 anos morreu no último sábado (24), após acidente durante um trajeto.

“Ao contrário do que pretende fazer crer a requerida 99 Tecnologia Ltda, a decisão de fls. 159/162 é expressa ao conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação”, despachou o desembargador ao reafirmar que o serviço de corridas de moto por aplicativo estavam proibidas em São Paulo desde sua última decisão. As empresas, porém, mantiveram a modalidade, chegando a cobrar centavos pelo serviço.

Além de determinar a suspensão imediata dos serviços de corridas de moto por aplicativo, Eduardo Gouvêa determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Na noite desta segunda-feira, um aviso informando a suspensão da modalidade aparecia tela inicial do aplicativo 99.

Na Uber não tinha aviso, mas o serviço não estava mais sendo ofertado. Por volta das 20h45, a empresa disparou e-mail aos usuários informando a suspensão do serviço de corridas de moto por aplicativo. “Estamos trabalhando para que Uber Moto volte a circular na cidade o mais breve possível, ampliando o impacto que o serviço gera na mobilidade urbana e na vida de quem vive em São Paulo”, diz trecho da mensagem.

Corridas de motos por aplicativo 733l2e

As corridas de moto por aplicativo são proibidas em São Paulo por decreto mundial de 2023. Empresas de tecnologia que ofertam o serviço em outros municípios têm buscado na Justiça a liberação e conseguiu em duas oportunidades neste ano, fevereiro e maio, mas a prefeitura conseguiu derrubar as liminares em poucos dias.

“A prefeitura tem destacado os riscos do transporte de ageiros em motos por aplicativo. Somente em 2024, a cidade gastou cerca de R$ 35 milhões na linha de cuidado ao trauma com pacientes vítimas de acidentes de moto e foram 4.084 internações hospitalares na rede municipal de saúde em decorrência de motociclistas em acidentes de trânsito. Até março de 2025, são 1.026 internações”, informou o município em seu site nesta segunda-feira ao repercutir a decisão do desembargador.

O assunto também é discutido na Câmara Municipal, que criou em abril a subcomissão de Regulamentação do Mototáxi. A presidente da subcomissão, vereadora Renata Falzoni (PSB), é a favor da regulamentação das corridas de moto por aplicativo.

“Permitir mototáxi sem regulamentação não é solução e também não é solução proibir, simplesmente. A gente não pode tapar o sol com uma peneira”, defendeu ao ND Mais. “Na minha visão, e sempre defendi isso, a única solução será regulamentar a atividade, com foco em segurança. Garantir as mesmas regras para qualquer operadora, empresa ou aplicativo. Fiscalizar e penalizar infratores”, completou.

Morte de ageira 2g486q

Larissa Barros Maximo Torres, de 22 anos, morreu no sábado após se acidentar enquanto estava como ageira de uma corrida de moto, serviço que está proibido pela Justiça. O acidente ocorreu na avenida Tiradentes, no Bom Retiro, região central de São Paulo.

Segundo boletim de ocorrência, ageiros de um carro por aplicativo abriram bruscamente a porta enquanto o veículo estava parado no sinal vermelho. A porta atingiu a moto em que Larissa estava e a arremessou para o outro lado da pista. Ela foi socorrida e encaminhada a Santa Casa, mas não resistiu.

A 99 confirmou que Larissa estava em uma corrida de moto por seu aplicativo, lamentou o ocorrido e disse estar prestando e aos envolvidos. Também diz que está à disposição das autoridades para contribuir com as investigações.