VÍDEO: Indígenas bloqueiam BR-101 em protesto contra PL da demarcação 70624j

Projeto de Lei 490/2007 prevê que serão íveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho

Índios de aldeias catarinenses ocuparam parte da pista da BR-101, no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A manifestação aconteceu no km 233 da rodovia, que foi bloqueada no sentido Norte e depois Sul por volta das 11h desta quarta-feira (23).

Manifestantes atearam fogo em pneus – Foto: PRF/DivulgaçãoManifestantes atearam fogo em pneus – Foto: PRF/Divulgação

Os indígenas estenderam faixas na arela que a pela aldeia. Também ouve queima de pneus. Segundo a Arteris Litoral Sul, houve bloqueios alternados de pista, tendo um pico de trânsito de cinco quilômetros.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) negociou com as lideranças indígenas e o protesto foi encerrado por volta das 12h10. Os índios solicitam o arquivamento do Projeto de Lei 490/2007.

Na prática, o projeto estabelece um marco temporal para demarcação das terras, tornando o processo mais complexo. Segundo o texto, serão íveis de demarcação somente as áreas ocupadas pelos índios até 5 de outubro de 1988, ou as terras em renitente esbulho (perda do bem por violência, clandestinidade ou precariedade).

Não foi informado se o protesto se repetirá nesta quinta-feira (24).

Protesto dos povos indígenas no Morro dos Cavalos – Vídeo: PRF/Reprodução

Protestos também no Oeste 6h5128

Um novo bloqueio voltou a acontecer na rodovia SC-283, entre os municípios de Chapecó e Seara, no Oeste catarinense, também na manhã de quarta-feira. O motivo da reinvindicação era o mesmo, o PL 490/2007.

Na rodovia SC-283, a PMRv (Polícia Militar Rodoviária) acompanhou o manifesto que iniciou às 8h e se estendeu até o fim da tarde. Por conta disso, filas se formam ao longo da rodovia, chegando a 1 km de cada lado.

CCJ aprova projeto 4c524s

Vale ressaltar que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 40 votos favoráveis e 21 contrários, o PL 490/2007, que altera o Estatuto do Índio definido na Constituição de 1988.

Parlamentares devem votar propostas de alteração ao texto, os destaques, que podem modificar o projeto nesta quinta-feira (24).

De acordo com o texto, os processos istrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos serão adequados à nova proposta. Outro ponto é que o projeto proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas.

O texto apresentado relator do projeto, Arthur Maia (DEM-BA). torna obrigatória a participação de estados e municípios nos procedimentos de demarcação em que se localize a área pretendida e das comunidades diretamente interessadas.

O projeto diz que o processo será aberto à manifestação de interessados e de entidades da sociedade civil, desde o início do processo istrativo demarcatório.

A proposta permite a retomada de áreas de reservas destinadas aos povos indígenas, “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade ou por outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo”.

O projeto abre ainda espaço para a exploração, em terras indígenas, de atividades econômicas, como as que são ligadas ao agronegócio e ao turismo, incluindo celebração de contratos com não indígenas.

* Com informações da Agência Brasil

Participe do grupo e receba as principais notícias
da Grande Florianópolis na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Trânsito 1a1l46

Trânsito

Obras em ville alteram trânsito e afetam abastecimento de água nos próximos dias; veja onde 4u465i

A primeira acontece nesta terça-feira (10), às 19h, na rua Camboriú, próximo ao número 85, no bairro ...

Trânsito

Motorista foge após colidir em ambulância que atendia ocorrência no Oeste de SC 4y4p3z

A ambulância do Samu se deslocava para um atendimento em Xanxerê quando foi atingida por um carro; p ...

Trânsito

BR-376 será fechada durante operação do Inmetro; entenda e veja programação 5p6u17

Arteris recomenda que os motoristas busquem locais seguros para uma parada, evitando a rodovia duran ...

Trânsito

‘Eterno Borrachinha’: quem era o homem morto em grave acidente na BR-282, em SC 4ae1l

O grave acidente foi registrado na tarde de segunda-feira (9), em Xanxerê, no Oeste do estado; o hom ...

Trânsito

Colisão entre carro e caminhão deixa um morto e dois feridos na BR-282 em SC 522x6s

O acidente ocorreu na tarde de segunda-feira (9), próximo à PRF, em Xanxerê, no Oeste