Para evitar que veículos estrangeiros saiam do Brasil sem pagar possíveis pendências, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e o Detran-SC (Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina) realizam uma ação conjunta. A operação, que acontece em pontos estratégicos da BR-101, em Araranguá, no Sul do Estado, e da BR-282, em Xanxerê, no Oeste, encerra na sexta-feira (30).
Ação acontece em Araranguá, no Sul catarinense, e em Xanxerê, no Oeste do Estado. – Foto: Freepik/NDVeículos estrangeiros não podem sair do Brasil com inadimplência 17x4e
Conforme a PRF, os pontos foram escolhidos por serem rotas importantes de retorno de turistas argentinos, uruguaios e paraguaios. Os veículos estrangeiros não podem deixar o país sem quitar pendências, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Em caso de multas, os automóveis são retidos até que o pagamento seja realizado em um banco ou em uma lotérica.
A fiscalização acontece graças a um acordo de cooperação técnica entre a PRF e o Detran. O acordo permite a consulta de débitos referentes a infrações aplicadas por diversas entidades, como polícias militares e guardas municipais.
Além da cobrança de valores pendentes, a fiscalização também verifica itens obrigatórios, como a legibilidade das placas, estado dos pneus, funcionamento das luzes e presença de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio, triângulo de sinalização e estepe.
Para acompanhar os trabalhos de fiscalização, o superintendente da PRF Santa Catarina, Manoel Fernandes, e o presidente do Detran, Ricardo Aversa, devem estar na Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal de Araranguá, localizada no km 421 da BR-101.
Cartilha de orientação 6k4h6j
O Detran/SC reeditou uma cartilha em espanhol, produzida pelo Renaest (Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito), para orientar condutores estrangeiros, especialmente turistas argentinos, paraguaios e uruguaios, sobre as normas de trânsito no estado.
O material aborda limites de velocidade, uso de vagas exclusivas, transporte seguro de crianças e pagamento de multas, além de incluir um QR Code para consulta de débitos do veículo.
