A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está avaliando riscos políticos e comerciais que a Starlink, empresa do bilionário e chefe do Departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos, Elon Musk, pode provocar no Brasil.
Isso pode ocorrer caso aumente a quantidade de satélites na órbita do país. O pedido está sob avaliação há um ano e três meses. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo nesta segunda-feira (24).
De acordo com a reportagem, as preocupações da Anatel ganharam mais corpo em 2024, após um embate entre Elon Musk e o STF (Supremo Tribunal Federal), que chegou a tirar o X (antigo Twitter) do ar por um período.
Starlink tem cerca de 4,4 mil satélites no Brasil e que geram internet para mais de 300 mil pessoas – Foto: Reprodução/NDAumentar a Internet da Starlink no Brasil por satélites? 6p424i
Segundo dados da Anatel, no mercado brasileiro desde 2022, a Starlink tem cerca de 4,4 mil satélites no Brasil que geram internet para mais de 300 mil usuários (58,6% do mercado).
Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à agência para colocar em órbita mais de 7,5 mil satélites.
De acordo com informações do Estadão/Broadcast, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberada pelo conselho diretor, mas não avançou à votação.
O conselheiro e relator do processo, Alexandre Freire, pediu em março mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como “inerentes à soberania digital brasileira e à segurança de dados e riscos cibernéticos”, justificando que a “relevância estratégica” do tema e a necessidade de uma “instrução robusta” eram necessárias para a deliberação.
Ele questionou se havia possibilidade da Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultado no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e por tanto fora da jurisdição nacional.
Caso sim, há receios de que a empresa de Musk fique fora da área de fiscalização da Anatel e das normas brasileiras.
Satélite da Starlink pode gerar um congestionamento na órbita do Brasil por conta dos satélite – Foto: Reprodução/NDDe acordo com documentos ados pelo Estadão, também foram solicitados à área técnica quais seriam os riscos de um potencial uso da infraestrutura da Starlink como instrumento de pressão em contexto de crises geopolíticas ou disputas comerciais, o que inclui o risco de interrupção do serviço no país.
A Starlink também virou alvo de operadoras locais, que alertaram a Anatel sobre os riscos de um congestionamento na órbita do país e uma interferência entre sinais de telecomunicações, caso a permissão fosse aprovada.
Segundo apurações do Estadão, o caso está ainda na área técnica da agência e a resposta deve vir nos próximos dias, de acordo com apurações do Estadão.
