A empresária e influenciadora Mayara Rafaela Lima Correa, 32 anos, é investigada por estelionato na internet e foi presa em flagrante nesta segunda-feira (30), em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. Após audiência de custódia, no entanto, ela foi liberada e vai responder em liberdade. A informação foi confirmada pela defesa da empresária.
Mayara tem 195 mil seguidores em uma rede social e usa a plataforma para divulgar o negócio de bronzeamento artificial, que ela anuncia como “bronze legalizado”. As câmaras de bronzeamento artificial, usadas pela empresária, não podem ser utilizadas para fins estéticos no país, de acordo com resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A defesa da empresária se manifestou em notas a respeito da prisão e da liberação dela. A audiência de custódia aconteceu no começo da tarde desta terça-feira (31).
Antes da audiência, a defesa informou que iria atuar pela concessão de liberdade provisória. Ela deve responder o processo em liberdade. Segundo a defesa, Mayara é “primária, tem residência fixa e não oferece risco à ordem pública”. Após a audiência, a defesa informou a liberação da empresária.
A investigação 1v1b2w
A ação foi coordenada pelo SIC (Setor de Investigação Criminal) da Polícia Civil de Itajaí, que após monitorar a principal suspeita de praticar diversos golpes em comerciantes da região. Os golpes eram aplicados com compras on-line. Mayara foi presa em frente ao estabelecimento, onde foram flagrados os produtos comprados.

No local os agentes encontraram ainda as máquinas de bronzeamento artificial. A vigilância sanitária foi acionada e interditou o estabelecimento, onde haviam cinco máquinas. O local fica no bairro São Vicente.
As investigações complementares ainda revelaram que outros produtos adquiridos de forma criminosa estariam na casa da suspeita, no bairro Vila Operária. Na casa foram encontrados produtos novos avaliados em aproximadamente R$ 40 mil. Muitos dos itens ainda estavam com etiqueta, e foram apreendidos.
Interdição do local r1p1m
Os fiscais da Vigilância Sanitária encontraram e interditaram cinco equipamentos de bronzeamento no local. Três eram horizontais comuns; um era um vertical com capacidade de realizar o procedimento em 4 a 6 pessoas simultaneamente. O último era um equipamento móvel para realização de fototerapia dermatológica de uso a profissionais médicos. Além da interdição, a clínica responderá processo sanitário pela infração.
“A proibição do uso desses equipamentos ocorre pelo fato de que não existem benefícios que contraponham os riscos decorrentes de sua utilização, tendo em vista a dificuldade de se determinar um nível de exposição segura de seu uso. Os efeitos nocivos dos raios solares e provenientes de equipamentos de bronzeamento são acumulativos, ou seja, quanto maior a exposição ao longo da vida, maiores são os riscos do acometimento de câncer de pele”, explica a diretora da Vigilância Sanitária de Itajaí, Christiane Lazzaris.

De acordo com o INCA (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de pele representa em torno de 33% dos cânceres no Brasil, havendo mais de 185 mil novos casos por ano.
Leia as notas da defesa na íntegra 46r2x
“O Advogado Criminalista Franklin Assis, que está atuando na defesa da empresária Mayara Rafaela Lima Correa, informa que teve conhecimento sobre os elementos do auto de prisão em flagrante apenas nesta terça-feira (31) pela manhã.
A defesa vai acompanhá-la na audiência de custódia marcada para o início da tarde de hoje, cujo objetivo é a concessão da liberdade provisória para que a empresária responda o processo em liberdade; uma vez que é primária, tem residência fixa e não oferece risco à ordem pública. A intenção é substituir a prisão por medidas cautelares. Franklin Assis informa ainda que no decorrer do processo vai analisar os argumentos e a dinâmica dos fatos para então trazer novos argumentos à estratégia da defesa.”
Atualização 15h56: A defesa da empresária enviou uma nova nota, onde afirma que não haverão medidas cautelares, como informado anteriormente. Leia a nova nota na íntegra:
“A Justiça relaxou a prisão em flagrante e concedeu liberdade à empresária Mayara Rafaela Lima Correa, durante audiência de custódia, na tarde desta terça-feira (31). Segundo o Advogado Criminalista Franklin Assis, a defesa alegou não haver necessidade de conversão da prisão em flagrante para preventiva, sustentando que medidas cautelares seriam suficientes para garantir a ordem pública.
Mas diante da análise dos elementos do auto de prisão em flagrante e da condução, o Juiz entendeu porém, que a conduta foi atípica não vinculando a atividade da empresária a nenhum crime reestabelecendo porém a liberdade imediata. Por conta disso, não haverá medidas cautelares, como havia sido informado anteriormente.
Agora o processo será encaminhado para o Ministério Público, que vai analisar o caso e decidir se oferece denúncia ou não.”