Dois homens ignoraram as medidas protetivas e foram presos preventivamente na quarta-feira (7) em Fraiburgo, Meio-Oeste de Santa Catarina.
Eles deveriam manter a distância mínima de 200 metros das ex-companheiras e familiares, mas foram até a casa das vítimas para ameaça-las e agredi-las.
Homens foram presos após o descumprimento de medidas protetivas contra mulheres. – Foto: Freepik/Divulgação/NDHomens armados com facas 181e2n
Conforme os Boletins de Ocorrência, os dois episódios tiveram um elemento em comum: os dois homens estavam armados com facas no momento das agressões e ameaças.
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O MPSC (Ministério Público de SC) explica que, em um dos casos, o homem teria arrombado a porta, agredido a ex-companheira e ido embora com o carro da vítima. Ainda, ele afirmou que só devolveria quando a medida protetiva fosse retirada.
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O outro suspeito invadiu a casa da ex com ameaças de morte contra ela e ao filho, pois não se conformava com o fim do relacionamento. Ela precisou fugir com a criança para garantir a segurança.
Eles serão denunciados pelo MPSC, e o descumprimento das medidas protetivas pode agravar as penas caso eles sejam condenados.
Agosto Lilás 2w203m
A Promotora de Justiça, Andréia Tonin, destaca o Agosto Lilás, mês que reforça as ações de enfrentamento à violência doméstica. “E a conscientização está sempre presente na pauta, assim como a busca por justiça. Quem comete esses atos covardes precisa ser punido dentro dos limites que a lei impõe”, diz Tonin.
As medidas protetivas buscam assegurar os direitos fundamentais de pessoas em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. Conforme o MP, elas estão presentes na Lei Maria da Penha para manter os autores de violência contra mulheres afastados das vítimas.
Como denunciar violência doméstica em SC 9435v
As vítimas de violências doméstica em Santa Catarina podem procurar a Polícia Civil (pelo Disque Denúncia 181 (aceita denúncia anônima) ou (48) 98844-0011 (WhatsApp/Telegram), tal como a Delegacia de Polícia Virtual da Mulher.
O Conselho Nacional do Ministério Público também tem um canal para recebimento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher. Elas podem ar pelo telefone 610 3315-9476 (WhatsApp) ou email ([email protected]).
As vítimas de violência doméstica podem acionar o 190, da PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina), para registrar denuncias. A corporação disponibiliza outras canais para o registro de denúncias de maneira segura.
1. Botão do pânico 92g72
A partir do aplicativo PMSC Cidadão, mulheres vítimas de violência doméstica e que possuem medida protetiva com urgência, têm à sua disposição um botão do pânico. A ferramenta aciona a viatura mais próxima do local onde a vítima estiver no momento, de maneira rápida.
2. Sinal Vermelho 5052s
Mulheres podem, ao encontrar um local, denunciar violência doméstica por meio deum “X” escrito de caneta, preferencialmente, vermelha. Esse “X” é um símbolo de alerta e sinal de denúncia de forma discreta e silenciosa, de situação de violência.
Imagem mostra um X na mão da mulher como um alerta de violência doméstica – Foto: PAULO H. CARVALHO/AGÊNCIA BRASIL/DIVULGAÇÃO/ND
