Suspeito de fraudar licitações públicas no Samae Blumenau é preso pela polícia – Foto: Reprodução/NDTVUm empresário foi preso nesta quinta-feira (1º), suspeito de fraudar licitações públicas no Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto) de Blumenau. A Polícia Militar cumpriu mandado de prisão preventiva e o homem foi encontrado no bairro Velha Central.
De acordo com a PM, o empresário é um dos envolvidos na operação que investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos no Samae. A prisão foi requerida pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau em um recurso contra a decisão de primeira instância e deferida por unanimidade da 2ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além da fraude, o pedido de prisão está ligado também ao uso de documento falso, falsidade ideológica e associação criminosa.
Samae de Blumenau se manifesta 3p442i
Para a reportagem, o Samae de Blumenau disse que está à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos que forem necessários. “A prisão do empresário em questão é relacionada a fatos investigados pela Delegacia de Combate à Corrupção de Blumenau em operação realizada no ano de 2023, cuja ação penal ainda está tramitando junto ao Poder Judiciário”.
O empresário foi conduzido ao Presídio Regional de Blumenau. Conforme a polícia, a prisão é parte de uma investigação maior, que já resultou em outras detenções e em um sequestro de bens de aproximadamente R$ 1,9 milhão, envolvendo empresas que superfaturaram serviços contratados pelo Samae de Blumenau.
Essa é a terceira vez que empresário é preso 5e41e
O empresário já tinha sido alvo da Operação ‘Limpeza Geral’ do Samae de Blumenau e preso em 2023 e também em 2024, na Operação ‘Operação Elysium I’.
Neste ano, segundo o delegado, André Beckman, a Polícia Civil finalizou um terceiro inquérito, a Operação Elysium II, que investiga também o superfaturamento na prestação dos serviços pelas Secretarias de Meio Ambiente e Saúde, em 2022 e 2023.
“Houve indiciamentos de funcionários públicos e dos empresários, inclusive essa pessoa que foi presa, mas nesse caso, não houve ordem de prisão. O caso aguarda análise do Ministério Público”, explica.
Empresário é acusado pelo MPSC 542s3
O empresário é acusado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) por fraudes a licitações. Ele é réu em uma ação penal na qual ele é acusado de fraudar pelos menos nove processos licitatórios ou dispensas de licitações. O homem usava empresas em nome de “laranjas” e atestados de capacidade técnica falsificados.
O empresário foi, inicialmente, preso preventivamente no curso da investigação, prisão que foi mantida até o recebimento da denúncia do MPSC pela Justiça e citação dos sete réus na ação penal. Porém, após ser citado, o empresário teve a liberdade concedida, apesar de manifestação em contrário do MPSC.
Foi então que a 14ª Promotoria de Justiça ingressou com um recurso no TJSC. Neste recurso, o Promotor de Justiça, Marcionei Mendes, sustentou o risco de o réu continuar praticando os crimes se permanecesse em liberdade, por isso a prisão.
De acordo com o MPSC, o empresário esteve envolvido em crimes semelhantes desde 2015, todos ligados a processos licitatórios que resultaram na de contratos com as prefeituras de Indaial e Blumenau, no Vale do Itajaí.
