A operação “CONTROL C” cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em 17 cidades catarinenses, na manhã desta quinta-feira (27). O alvo é uma suposta organização criminosa suspeita de praticar delitos contra a istração pública e fraude em licitações. Dois prefeitos estão entre os investigados.
Contatos feitos pelos investigados antes do lançamento dos editais levantou a suspeita de fraude em licitações – Foto: Divulgação/MPSC/NDA ação foi deflagrada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), através do GEAC (Grupo Especial Anticorrupção) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).
A organização criminosa atuaria em uma empresa que presta serviços de licença de uso de software para diversos municípios de Santa Catarina, por meio de fraude em licitações.
Segundo o MPSC, os termos de referência dos editais de licitações seriam fraudados pela organização criminosa, que favorecia a contratação da empresa ao direcionar os requisitos nas provas de conceito.
Quem são os dois prefeitos investigados por envolvimento em esquema de corrupção? 3n3m3f
À frente da Prefeitura de Garopaba, Júnior de Abreu Bento, 38 anos, é um dos prefeitos investigados por fraude em licitações – Foto: Reprodução/Instagram/NDOs mandados foram expedidos pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) por envolver dois prefeitos, com foro por prerrogativa de função.
São eles: Júnior de Abreu Bento (PP), prefeito de Garopaba, e Luiz Henrique Castro de Souza (PP), prefeito de Pescaria Brava, ambos municípios do Litoral Sul.
Também conhecido como “Henrique da Saúde”, Luiz Henrique Castro de Souza, de 38 anos, é prefeito de Pescaria Brava – Foto: Reprodução/Instagram/NDEm nota, a Prefeitura de Garopaba informou que se colocou à disposição das autoridades para facilitar o o a documentos que possam ser relevantes para a investigação.
“A Prefeitura de Garopaba reitera o compromisso com a transparência e afirma que continua à disposição para esclarecimentos, com a finalidade de garantir que todas as ações do município estejam em conformidade com a legislação”, disse a istração municipal.
Já a Prefeitura de Pescaria Brava informou em nota que está colaborando integralmente com as autoridades competentes, garantindo total o aos documentos necessários para a investigação.
“A Prefeitura de Pescaria Brava reforça seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos e com a condução responsável da gestão municipal, garantindo que todas as ações istrativas sigam os princípios da legalidade, moralidade e transparência.”
A suspeita de fraude em licitações surgiu diante dos contatos prévios feitos por integrantes da organização criminosa antes dos lançamentos dos editais.
“Realizada comparação dos termos de referência de editais que a empresa venceu, observou-se grande semelhança na redação, gerando indícios de copiagem dos documentos”, informou o MPSC.
O nome da operação “CONTROL C”, inclusive, faz referência ao atalho de copiagem do teclado (Ctrl + C), em referência à cópia na elaboração dos termos de referência dos editais, além do envolvimento de uma empresa de informática.
A investigação tramita sob sigilo e os objetos apreendidos serão encaminhados para exame da Polícia Científica. A operação também contou com a participação de auditores fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda.
Veja a lista de cidades de SC onde a operação cumpriu mandados 1e4w2m
A operação cumpriu 46 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas ou órgãos públicos nas seguintes cidades:
- Araranguá
- Balneário Arroio do Silva
- Balneário Piçarras
- Blumenau
- Capivari de Baixo
- Cocal do Sul
- Criciúma
- Florianópolis
- Garopaba
- Jaguaruna
- Laguna
- Palhoça
- Penha
- Pescaria Brava
- São José
- São Ludgero
- Tubarão
