Completando três anos, a Operação Patriarcado, que iniciou em setembro de 2017, teve nessa semana um novo capítulo. A CGU (Controladoria-Geral da União) em Santa Catarina elaborou, com base em denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no Estado, uma nova análise que atualizou o valor dos prejuízos causados ao SUS (Sistema Único de Saúde) no período de janeiro de 2013 a setembro de 2018. O valor atualizado chega a cerca de R$ 19,2 milhões.
Investigações iniciaram em 2017 – Foto: Vinicius Schneider/Divulgação/NDInicialmente a denúncia teve por objeto fatos ocorridos entre 2014 e 2017 relativos ao superfaturamento de exames laboratoriais prestados ao HRO (Hospital Regional do Oeste) nesse período. A soma do montante desviado era de R$ 14,6 milhões, que corresponde à diferença entre os valores cobrados pelo laboratório do HRO e os valores que seriam devidos se utilizada a Tabela SUS.
Em razão da atualização no valor, o número de crimes de peculato atribuídos aos réus aumentou para 57 condutas, o que pode repercutir na pena a ser aplicada, em caso de condenação.
São investigados o ex-diretor presidente e o assessor jurídico da associação que istra o HRO, e também dois sócios-es da empresa que prestava serviços de exames laboratoriais ao hospital pela prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, pelo desvio milionário de recursos do SUS.
Em contato com a assessoria de imprensa do HRO, o portal nd+ foi informado de que o hospital “não possui parte”.
O processo tem como base em elementos colhidos na Operação Manobra de Osler, que apurou desvios de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó, no Oeste do Estado, e que resultou na condenação da ex-secretária da pasta pelos crimes de peculato e associação criminosa a uma pensa de mais de nove anos de reclusão, já com julgamento confirmado em segunda instância.
As investigações conduzidas no Procedimento Investigatório do MPF tiveram a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó e da Controladoria Geral da União (CGU).
