Os atendimentos via SUS no HNSC (Hospital Nossa Senhora da Conceição), de Tubarão, referência na Amurel (Associação dos Municípios da Região de Laguna), por ora, estão mantidos. Em comum acordo com o Secretaria de Estado da Saúde, a Rede Santa Catarina, que istra a instituição, garantiu a continuidade dos serviços até dezembro de 2024.
SUS no HNSC: Secretaria de Estado da Saúde e Rede Santa Catarina firmaram um acordo – Foto: Divulgação/HNSC/NDAtendimentos via SUS no HNSC continuam até dezembro de 2024 14136
No início de julho, a gestora da unidade emitiu uma nota que informava a possibilidade de paralisar os serviços via SUS no HNSC em função de um déficit milionário. Atualmente, 83% dos atendimentos são pelo Sistema Único de Saúde e contemplam o o à população da Amurel e de outras regiões de Santa Catarina em várias especialidades.
A Rede Santa Catarina afirmou que, no fim de 2023, fez um balanço para este ano. O levantamento apontou um déficit financeiro de aproximadamente R$ 75 milhões. A gestora informou ao ND Mais, no início deste mês, que não se trata de um prejuízo, já que cobre o valor que “falta” das despesas.
Em nota, na última segunda-feira (29), a Rede Santa Catarina decidiu “por suspender, temporariamente até dezembro deste ano, a renúncia de parte do contrato de Prestação de Serviços ao SUS relacionada aos serviços Materno-Infantil (Maternidade, Neonatologia e Pediatria), Neurologia (Clínica e Cirúrgica) e Emergência (Porta-Aberta)”, diz o texto.
Gestora do HNSC fez um levantamento que apontou um déficit de R$ 75 milhões para este ano – Foto: Divulgação/HNSC/NDCom isso, o atendimento desses serviços via SUS no HNSC está mantido até 31 de dezembro de 2024. O novo acordo com o Estado, firmado na última semana, prevê um ree de R$ 1,4 milhão/mês ao setor de Emergência. “Tal decisão é para dedicar um maior tempo para a continuidade dos esforços para solucionar este déficit”, informou a nota.
Agenda conjunta deve ser mantida para buscar novas alternativas 4c32n
A SES (Secretaria de Estado da Saúde) e a gestora da unidade ainda alinharam a manutenção de uma agenda conjunta, nos próximos meses, a fim de buscarem alternativas para o financiamento dos demais serviços do SUS no HNSC para 2025.
O instituição reitera o interesse em manter a continuidade dos serviços atualmente prestados desde que “haja equilíbrio econômico-financeiro no convênio. Permanecemos comprometidos em garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à comunidade”, acrescentou a gestora.
SES afirma que a ação foi tomada de forma emergencial 67214v
Em nota, a SES informou ao ND Mais que essa ação foi tomada de forma emergencial. “Desde o ano ado, a SES tem mantido o diálogo aberto com a Rede Santa Catarina, que istra o hospital, o município e o Ministério da Saúde, buscando caminhos para evitar que a população da região seja prejudicada”, escreveu a pasta.
A Secretaria de Estado da Saúde ainda informou que o HNSC é contratualizado com o órgão, que aporta mensalmente R$ 9,4 milhões à unidade. Desse montante, R$1,77 milhão é referente ao incentivo fixo do Programa de Valorização dos Hospitais.
Atualmente, 83% dos atendimentos no HNSC são via SUS – Foto: Divulgação/HNSC/NDTambém há pagamentos mediante a execução de cirurgias eletivas com valores diferenciados de acordo com a Tabela Catarinense. A unidade ainda recebe valores a partir dos serviços executados, que estão previstos no contrato.
A SES esclarece que o financiamento do SUS é tripartite (União, Estado e município) e que a situação foi formalizada ao Ministério da Saúde, considerando que o pagamento de parte dos serviços realizados é de responsabilidade do Governo Federal, “a pasta entende que o governo federal deve aportar maiores recursos”, finaliza.
