A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (fase puerperal). A proposta segue agora para análise do Senado.
Texto propõe que mães e gestantes recebam assistência psicológica – Foto: Freepik/Divulgação/NDO projeto, de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP), garante assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério com encaminhamento de acordo com prognóstico.
A proposta altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e prevê ainda que poderá ser fornecido às mulheres inscritas no CadÚnico um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval.
O texto aprovado determina que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.
O relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), ressaltou que o estado emocional da mãe é determinante não só para o andamento do trabalho de parto, mas também impacta definitivamente na saúde e bem-estar do bebê e reflete em seu desenvolvimento.
“Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher, devido ao grande estresse fisiológico e à súbita alteração nos níveis hormonais, encontra-se extremamente vulnerável e mais suscetível a desencadear transtornos psíquicos”, finalizou.
