MPSC cobra plantões para especialidades médicas em hospital no Sul de SC; unidade se manifesta 5o5g35

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) fez uma série de recomendações ao HNSC (Hospital Nossa senhora da Conceição), de Tubarão, para amenizar a “superlotação nos atendimentos de urgência e emergência”. Entre as sugestões, está a apresentação de plantonistas presenciais em especialidades como pediatria, cirurgia geral e ortopedia.

“A recomendação expedida ao hospital solicita a adequação da presença ininterrupta de algumas especialidades médicas, previstas no contrato pactuado com o Estado e nas normativas do Ministério da Saúde; já ao Estado, o MPSC recomendou que fiscalize o cumprimento do contrato com o HNSC”, diz a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão.

MPSC recomendou auditoria 6c1w57

O MPSC diz que foram constatadas falhas na prestação dos serviços ofertados à população. A ausência destes plantonistas foi um dos apontamentos. “O HNSC mantém em regime de plantão presencial apenas algumas especialidades. As demais especialidades exigidas – como ortopedia, cirurgia geral e pediatria – operam em regime de sobreaviso, ou seja, os profissionais não se encontram no hospital durante todo o tempo, vindo apenas quando e se chamados, o que acarreta atrasos no atendimento e sobrecarrega o pronto socorro da unidade”.

Em auditoria recomendada pela promotoria, o Estado verificou que o HNSC é habilitado junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Estado da Saúde como centro de referência em alta complexidade cardiovascular, recebendo recursos para esse fim. “Porém, o cardiologista contratado também atua em sobreaviso, o que contraria as exigências para o credenciamento e fragiliza o serviço”.

As recomendações foram expedidas pelo MPSC na última sexta-feira (23). A segunda orientação foi encaminhada à Secretaria de Estado da Saúde, para que intensifique a fiscalização sobre os serviços prestados pelo HNSC e adote as providências no caso de serem identificadas irregularidades. Ambos têm 15 dias para responder se irão acatar a recomendação.

HNSC contrapõe recomendação do MPSC 2m515x

Em nota, a istração do hospital diz que a instituição realiza “atendimento correto quanto à Urgência/Emergência”. E que os clínicos gerais possuem formação e capacidade para realizar a triagem inicial e estabilizar os pacientes. O HNSC ainda sustenta que 65% do atendimento na porta de entrada tem como referência as pulseiras verde e azul, ou seja, baixa complexidade.

“Em termos de organização hospitalar e fluxos de atendimento, especialmente no contexto da rede pública ou de hospitais gerais, o atendimento de porta (ou seja, a entrada principal para casos agudos, normalmente a emergência ou pronto atendimento) é feito por médicos clínicos gerais e emergencistas. Esses profissionais têm a formação e a capacidade para fazer a triagem inicial, estabilizar pacientes e encaminhar adequadamente os casos para especialistas, quando necessário. E o HNSC cumpre perfeitamente com isso”, diz a nota.

O MPSC conclui que aguarda resposta quanto às recomendações e reforça que o não atendimento poderá levar à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais.

Abaixo, confira a nota encaminhada pelo HNSC:

Nota Rede SC

A Rede Santa Catarina informa que no dia 23/05 participou de uma reunião envolvendo representantes do Estado, Município e Ministério Público para discutir sobre o cenário deficitário do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Dentro da sua linha de atuação, com seriedade e transparência, sugeriu a realização de uma auditoria independente visando dar maior clareza para todos sobre a composição dos números e déficit desse importante hospital para a região da Amurel e Estado de Santa Catarina.

Reiteramos, por fim, que temos total interesse na continuidade dos serviços que atualmente prestamos, permanecemos comprometidos em garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos à comunidade, e seguimos à disposição para construirmos uma agenda específica para tratativa e continuidade dos nossos serviços.