Coordenadores do Samu de todo o estado de Santa Catarina participaram da primeira reunião com a nova gestora do serviço, a Fahece (Fundação de Amparo ao Hemosc e ao Cepon), nesta segunda-feira (27). A mudança emergencial na istração aconteceu após o fim do contrato com a OZZ Saúde.
Os trabalhadores do Samu ameaçam greve para resolver situação de possível falta de pagamento – Foto: SAMU/Divulgação/NDO encontro reuniu coordenadores do Samu de oito macrorregiões do Estado. A ideia foi estreitar o relacionamento com a equipe, já que a Fahece assume o serviço a partir do próximo sábado (1º).
Segundo o presidente da Fahece, Michel Scaff, a reunião foi feita “para que se possa fazer uma análise operacional. Eles vão apresentar os pleitos de equipamentos, de medicamentos, o que precisa para preencher as possíveis lacunas para não deixar o serviço parar”.
Desde que o governo de Santa Catarina anunciou a contratação da fundação, na última quinta-feira (23), vem sendo feito um trabalho de avaliação da estrutura do Samu. Tudo para garantir que o serviço não pare, principalmente nesta época do ano.
“Nós já fizemos uma análise preliminar na semana ada e hoje, com a presença deles [coordenadores], nós pudemos avançar um pouco mais nessa análise toda. Nós percebemos que o pessoal tá muito empolgado, tem muita coisa a dar operacionalmente. Obviamente, o desgaste do nome Samu e o desgaste da infraestrutura não coadunam com o que o Samu é e com o que o Samu pretende ser”, explicou Scaff.
A Fahece assume o desafio de istrar o Samu pelo período de 180 dias, a partir de 1º de janeiro de 2022. O custo mensal do contrato será o mesmo da empresa atual, de R$ 11,4 milhões. Enquanto isso, o governo do Estado já deu início ao processo licitatório para buscar uma empresa que istre o serviço de forma definitiva.
“No último dia 22, encerrou o prazo para a apresentação dos recursos e agora, na próxima quinta-feira (30), encerra-se os prazos para as contrarrazões. No dia 3 e dia 4, a comissão julgadora vai se reunir para fazer a apreciação desses recursos e está mantida no dia 5, às 9h, a sessão de aberturas dos envelopes com os projetos das organizações sociais e aí tem prosseguimento esse certame para que nós tenhamos uma organização social, então, definitivamente contratada para a prestação do serviço”, disse o superintendente de Urgência e Emergência da SES (Secretaria de Estado da Saúde), Diogo Losso.
O contrato com a atual gestora do Samu, a OZZ Saúde, termina no dia 31 de dezembro e não será renovado por determinação do TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina). As causas envolvem descumprimentos contratuais e atrasos no pagamento de salários.
Com o contrato emergencial da Fahece, Santa Catarina começa a colocar em prática o modelo de gestão compartilhada. Isso significa que parte do serviço será istrada pela fundação, como a compra de insumos, medicamentos, equipamentos e manutenção de bases operacionais, e a outra pelo governo, que ficará responsável pelo serviço aeromédico e pelas centrais de regulação do 192. É uma aposta para resolver de vez os problemas do Samu.
A reportagem do ND Notícias entrou em contato com a OZZ Saúde para saber como ficam as questões trabalhistas dos colaboradores do Samu. Em nota, a empresa disse que todos os valores referentes a débitos trabalhistas serão quitados na rescisão dos colaboradores, depois do cumprimento do aviso prévio, juntamente com a segunda parcela do 13º salário.
Já a defesa dos trabalhadores informou que estão ocorrendo negociações entre a OZZ, o Estado e o Ministério Público do Trabalho junto aos sindicatos.
Confira mais informações na reportagem do ND Notícias.
