Embora o Vaticano tenha leis e rituais detalhados para garantir a transferência de poder quando um papa morre ou renuncia, eles não se aplicam caso ele esteja doente ou até mesmo inconsciente. E não há normas específicas que determinem o que acontece com a liderança da Igreja Católica se um papa se tornar totalmente incapacitado.
Papa Francisco no Santuário de Fátima em Portugal em 2023 – Foto: Divulgação/Santuário de Fátima/NDAssim, apesar de o Papa Francisco continuar hospitalizado em estado crítico com uma infecção pulmonar complexa, ele ainda é o papa e continua plenamente no comando.
O Vaticano informou no domingo, 23, que Francisco descansou durante uma noite tranquila, após ter sofrido uma crise respiratória prolongada no dia anterior, que exigiu altos fluxos de oxigênio para ajudá-lo a respirar. Ele está consciente, dizem.
O que acontece quando um papa fica doente? 5m667
O direito canônico prevê medidas para quando um bispo adoece e não pode istrar sua diocese, mas não há regras específicas para um papa.
O Cânon 412 estabelece que uma diocese pode ser considerada “impedida” se seu bispo – devido a “cativeiro, banimento, exílio ou incapacidade” – não puder exercer suas funções pastorais. Nesses casos, a istração diária da diocese a para um bispo auxiliar, um vigário-geral ou outra autoridade.
Embora Francisco seja o bispo de Roma, não existe uma previsão explícita para o papa caso ele se torne “impedido” da mesma forma. O Cânon 335 apenas declara que, quando a Santa Sé estiver “vaga ou totalmente impedida”, nada pode ser alterado na governança da Igreja. No entanto, o texto não especifica o que significa a Santa Sé estar “totalmente impedida” nem quais medidas deveriam ser adotadas caso isso aconteça.
Papa Francisco no Santuário de Fátima em Portugal em 2023 – Foto: Divulgação/Santuário de Fátima/NDEm 2021, um grupo de especialistas em direito canônico começou a propor normas para preencher essa lacuna legislativa. Eles criaram uma iniciativa de crowdsourcing canônico para elaborar uma nova lei da Igreja que regulasse tanto o cargo de um papa aposentado quanto as normas a serem aplicadas caso um papa ficasse impossibilitado de governar, seja temporária ou permanentemente.
As normas propostas argumentam que, com os avanços da medicina, é totalmente plausível que, em algum momento, um papa esteja vivo, mas incapaz de governar. Segundo a proposta, a Igreja deve prever a declaração de uma “Sé totalmente impedida” e a transferência de poder para garantir sua unidade.
De acordo com essas normas, a governança da Igreja universal aria para o Colégio dos Cardeais. No caso de um impedimento temporário, os cardeais nomeariam uma comissão para istrar a Igreja, com avaliações médicas periódicas a cada seis meses para determinar o estado do papa.
