Tornozeleira eletrônica para Bolsonaro: entenda por que isso está em discussão 24231c

A possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ar a ser monitorado por tornozeleira eletrônica surgiu após o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), encaminhar uma representação criminal solicitando a medida à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF na terça-feira (3).

No documento, Lindbergh justifica que Bolsonaro “não apenas participou de reuniões estratégicas para um golpe de Estado, mas serviu como catalisador da retórica antidemocrática e dos ataques institucionais ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, com contínuo incentivo à insurreição civil e militar”.

O deputado citou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) saiu do Brasil com destino à Itália, e que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, está nos Estados Unidos. Segundo Lindbergh, as mudanças de endereços reforçam a necessidade de medidas mais rigorosas contra Bolsonaro.

“Os fatos tornam-se ainda mais graves diante dos recentes episódios de fuga do País de seus aliados mais próximos e partícipes do núcleo ideológico da trama golpista”, diz a representação.

Para justificar o pedido de tornozeleira eletrônica para Bolsonaro, o petista argumenta que, “diante da fragilidade dos mecanismos atuais (retenção de aporte) frente ao histórico de burlas institucionais e uso de vias clandestinas ou diplomáticas para fuga ou articulação ilícita internacional, urge a adoção de medidas cautelares mais eficazes”.

Tornozeleira eletrônica para Bolsonaro: medidas cautelares 5h1u68

Na peça enviada ao STF e à PGR, Lindbergh solicita, além da tornozeleira eletrônica, outras restrições: a proibição de Bolsonaro ar embaixadas, consulados, organismos internacionais, aeroportos, rodoviárias, portos e zonas de fronteira.

Também pede que o ex-presidente não possa manter contato com testemunhas ou outros investigados no processo sobre a tentativa de golpe.

O líder do PT ainda sugere que Bolsonaro seja proibido de deixar o Distrito Federal sem autorização judicial.

Denúncia já aceita pelo STF 524a5d

Em fevereiro, Bolsonaro foi acusado pela PGR de ter cometido cinco crimes relacionados a um plano de golpe de Estado para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o poder depois de ter sido eleito. Por unanimidade, em março, a Primeira Turma do STF aceitou o recebimento da denúncia.

Apesar do pedido de tornozeleira eletrônica para Bolsonaro, ainda não há posição do STF sobre o caso e nem confirmação de que isso vai acontecer.

Com o final do interrogatório das testemunhas, o ministro Alexandre de Moraes agendou para o dia 9 de junho o início dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas investigadas por suposta tentativa de golpe de Estado.