A manhã desta terça-feira (8) foi marcada por protestos na Prefeitura de Blumenau. Desde o início da manhã, diversos representantes do Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau) se reuniram para protestar contra a manutenção da alíquota suplementar do ISSBLU (Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau).
Manifestantes levaram cartazes em protesto contra reajuste do ISSBLU – Foto: Vinícius Bretzke/NDTVO que motivou a manifestação foi a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho de istração do órgão. Na pauta estava o reajuste de 14% para 10% da alíquota suplementar.
Em março deste ano, o Conselho já havia aprovado o reajuste de 10% para 14% após a apresentação do cálculo que, segundo o sindicato, previa um déficit de R$3,19 bilhões até o final do ano. Conforme o Sintraseb, o novo reajuste – aprovado nesta terça-feira – acarretará um prejuízo de R$ 1,4 milhão por mês em 2022.
Novos conselheiros ainda não tomaram posse 2d6p60
A polêmica também envolve os conselheiros que votaram a decisão do reajuste. No final de maio um novo grupo de conselheiros foi eleito. No entanto, os novos conselheiros ainda não tomaram posse do cargo.
O Sintraseb acusa a Prefeitura de golpe, por entender que a istração municipal realizou uma manobra para realizar a votação enquanto mantém a maioria da base governista entre os representantes do conselho.
Protesto foi realizado desde o início da manhã no prédio da Prefeitura de Blumenau – Foto: Vinícius Bretzke/NDTVO que diz a Prefeitura de Blumenau 3w2z56
Segundo a Secretaria da Fazenda o aumento no ree de 10% para 14,72%, aprovado em março, representa um reajuste real de 47% para o município. Em valores, o impacto ultraa os R$ 14 milhões no orçamento da cidade.
Em 2020, a Prefeitura reou ao órgão cerca de R$ 140 milhões em pagamentos de alíquotas.
Entenda o que é a alíquota suplementar 4r4e1i
A alíquota suplementar, assim como a contribuição patronal e também a contribuição paga pelos servidores municipais, compõe o plano de custeio do ISSBLU.
Conforme a Lei Complementar 317/2001, a alíquota suplementar iniciou com o índice de 5%, prevendo reajustes ao longo dos anos, sempre considerando a atualização do cálculo atuarial. A alíquota suplementar pode ser revista anualmente e deve ser aprovada pelo Conselho de istração do ISSBLU.
