O senado aprovou na última quarta-feira (5) um projeto de lei que obriga agressores de mulheres a frequentar centros de reabitação durante o processo judicial. O texto, que altera a lei Maria da Penha, também determina que os homens em a ter acompanhamento psicossocial.
A matéria havia sido aprovada em novembro de 2018 e segue agora para a sanção presidencial.
Senado aprova lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação – Foto: Reprodução/Redes SociaisCom a iniciativa, o que antes era aplicado apenas após a condenação, a a poder ser solicitado pelo juiz a qualquer momento. Segundo o texto, o acompanhamento poderá ser feito individualmente ou em grupos.
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O relator do projeto no Senado foi Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Segundo o parlamentar, o acompanhamento poderá a ajudar a acabar ou minimizar a cultura da violência.
“A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”, escreveu em seu relatório.
Dados de feminicídio no Estado 433l4e
Cinquenta e nove mulheres morreram vítimas de feminicídio em Santa Catarina no ano de 2019. O número preocupa, afinal são 40,5% casos a mais que em 2018, quando foram registrados 42 feminicídios. Ou seja, quase cinco mulheres foram mortas por violência doméstica a cada mês em 2019.
Balanço dos números da SSP: 2bw35
- 54 casos de feminícidio foram registrados em SC em 2016;
- O número caiu em 2017, ando para 52;
- O número caiu ainda mais em 2018, ando para 42 casos;
- 2019 registrou o maior número dos últimos três anos: 59 casos.
*Com informações da Agência Senado
