Com a autorização do Senado, o Estado de Santa Catarina pode solicitar o empréstimo de US$ 50 milhões, um pouco mais de R$ 243 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A aprovação dos senadores, em regime de urgência, oferece garantia para o pedido. O texto foi aprovado na terça-feira (14), uma semana após o governador Jorginho Mello destacar a importância da operação durante agenda em Brasília.
Proposta teve a relatoria do Senador Espiridião Amim (PP) – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/NDO texto foi relatado pelo senador Esperidião Amin (PP). A Presidência da República informou, durante a tramitação da proposta no Senado, que o Ministério da Fazenda, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o Estado cumpre os requisitos para realizar a operação com o BID.
A expectativa é de que o contrato de empréstimo seja assinado ainda na primeira quinzena de dezembro.
Os desembolsos ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato de empréstimo. Do total, US$ 5,6 milhões serão provenientes de contrapartida estadual, e o restante financiado pelo BID.
O valor, de acordo com secretária da fazenda, deverá ser usado para financiar, parcialmente, o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina (Profisco II).
A linha de crédito financiará três frentes de execução – Foto: Secom-SC/Governo de Santa Catarina/Reprodução/NDOs recursos serão investidos em uma série de iniciativas e produtos voltados à melhoria da gestão fiscal e à qualificação do gasto público.
Além da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria de Estado da istração e a Controladoria-Geral do Estado também serão atendidas com projetos.
Como funcionará o Profisco II com uso do empréstimo do BID em Santa Catarina 2f6g1o
Conforme o projeto encaminhado para receber o aval dos Senadores, a linha de crédito financiará três frentes de execução. A primeira procura melhorar os instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência fiscal.
Missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já havia avaliado o pedido do Governo de SC.A segunda é dedicada a simplificar as obrigações órias dos contribuintes, aumentar a eficiência da arrecadação e incrementar receitas públicas para financiar programas que atendam às necessidades da população. A terceira frente tem foco em melhorar a disciplina fiscal, aumentar a eficiência e a efetividade do gasto público.
