Amanda Paschoal abriu processo contra Pavanato (com a Bíblia na mão) por transfobia após discussão em plenário – Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara SP/NDO relator do processo contra Pavanato por transfobia na corregedoria da Câmara de São Paulo, vereador Gilberto Nascimento (PL), defendeu o arquivamento do caso em seu relatório, lido na reunião desta quinta-feira (5). O processo foi movido pela vereadora trans Amanda Paschoal (Psol), após discussão com Lucas Pavanato (PL) na sessão do dia 6 de fevereiro deste ano.
Na ocasião, o vereador do PL disse respeitar que Amanda se identifique como uma mulher trans, mas biologicamente era homem. Ele ainda ofereceu uma Bíblia para a parlamentar alegando que a “ideologia de gênero” e “agenda woke” são “incompatíveis com o Cristianismo”. Confira vídeo:
Lucas Pavanato (PL) e Amanda Paschoal (Psol) discutem no plenário – Vídeo: Reprodução/Rede Câmara SP/ND
Lucas Pavanato foi o vereador mais votado em 2024, com 161.386 votos, e tem perfil provocador. Na semana ada, ele foi agredido por um sindicalista após chamá-lo de “pelego” do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Processo contra Pavanato por transfobia 3e5e5g
Após a sessão, a vereadora Amanda Paschoal encontrou com processo contra Pavanato por transfobia dentro da corregedoria da Câmara. Gilberto Nascimento foi eleito relator do caso e apresentou seu relatório nesta quinta-feira.
Relator entende que Pavanato, ao chamar Amanda Paschoal de ‘biologicamente homem’ fazia debate científico, sem discriminação – Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara SP/NDNascimento defendeu que o caso era um dilema entre liberdade de expressão e discuso de ódio. No documento, defendeu que citar características biológicas faz parte do debate científico. O parlamentar citou outros casos, inclusive, jurídicos, em que a decisão foi de não acolhimento da denúncia.
“Não se nota intenção discriminatória, apenas debate factual. A referência ao sexo biológico, por si só, não constitui crime. A liberdade de expressão protege discussões acadêmicas, desde que sem incitação ao ódio”, defendeu o relator.
Keit Lima (Psol) pediu vistas do processo. O presidente da corregedoria da Câmara, Rubinho Nunes (União Brasil) agendou o retorno da discussão para a próxima quinta-feira (12). Neste ano, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado por discurso considerado transfóbico proferido no Dia Internacional das Mulheres, em 2023.
