De fake news a aborto… No Congresso da moda deputados surfam e morrem na praia 1z2t15

Projetos polêmicos no Congresso sobem no debate público, mas desaparecem sem votação. Temas como a regulamentação das fake news e a descriminalização do aborto, por exemplo, geram repercussão, mobilizam discursos e movimentos sociais, mas acabam fora da pauta oficial. ada a onda de atenção, os projetos ficam parados , sem data para voltar à discussão.

E nos últimos tempos, de extrema polarização política, não é raro que os debates mais acalorados se percam em discursos da moda, com temas que ganham os holofotes por um tempo e depois desaparecem no limbo, sem que se transformem em avanços concretos para a sociedade.

E em muitos casos, as pautas mais ideológicas, terminam dominando os debates e a pauta, impedindo o avanço de outros temas. Foi o que aconteceu recentemente no Congresso Nacional com a discussão das fake news, e do  polêmico projeto do aborto, que tentava equiparar as penas para a mulher que interrompesse a gestação após 22 semanas, às de homicídio.

Fake news: projeto polêmico emperra no Congresso após discussão 2k2g1p

Nos corredores do Congresso, no plenário e na mídia, esses assuntos foram destaque durante meses, mas acabaram sumindo da pauta. As fake News, ou o PL da Censura, como a oposição rebatizou o PL 2630/23,  foram motivo de embate durante quase um ano entre oposição e governo.

Mas sem possibilidade de acordo, o projeto oriundo do governo, e relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), terminou ‘sepultado’ em 2024 por uma decisão do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-Progressistas).

Na época, Lira afirmou que não havia como insistir no projeto que criava regras para os provedores de internet, e anunciou que criaria um grupo de trabalho ou comissão para elaborar um novo texto, mas até hoje o assunto não voltou a ter destaque na Casa.

Embora o grupo tenha sido criado por Arthur Lira em junho de 2024, não houve uma reunião sequer. Mas, com a proximidade das eleições gerais no ano que vem, o assunto poderá voltar à tona, avaliam alguns parlamentares e especialistas.

Aborto: proposta que endurece penas é retirada de pauta 3o146e

Em outro caso que causou muito burburinho na mídia e gerou embates entre parlamentares, até mesmo entre os mais conservadores, o projeto do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que endurecia as penas para a mãe que interrompesse a gestação acabou caindo no esquecimento.

É que para muitos o texto pesou demais a mão ao estabelecer penalidades para a mulher que praticasse o aborto mesmo em casos previstos em lei – anencefalia, por gravidez resultante de estupro ou risco de morte – após 22 semanas; e em muitos casos a pena para a mulher poderia ser maior até mesmo que a de um estuprador.

Organizações, sociedade e até mesmo a ex-primeira dama Michele Bolsonaro se manifestaram sobre a necessidade de revisão do texto, e ele acabou sendo retirado de pauta, depois de ter a urgência aprovada; para ser discutido por uma comissão, que também não avançou no rol dos projetos polêmicos no Congresso.

Projetos polêmicos no Congresso: combate ao ativismo judicial também fica no limbo 6f3l35

Mesmo em casos que até hoje perduram na discussão política, e volta e meia são lembrados em episódios pontuais, como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de rever uma decisão dos parlamentares sobre a suspensão da ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), diversas medidas para tentar ‘frear’ o judiciário também não foram em frente.

A I do Abuso de Autoridade, reivindicada por muitos e protocolada na Câmara, segue na fila de comissões que aguardam instalação, sem previsão alguma. Também seguem esquecidos os projetos batizados de pacote antiativismo judicial discutidos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), como a que busca limitar decisões monocráticas dos ministros do STF, e estão entre os projetos polêmicos no Congresso que não foram em frente.