O Plano Brasil Sem Fome entrou em vigor nesta sexta-feira (1º), após ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e decreto ser publicado no Diário Oficial da União. O documento aponta caminhos para promover a segurança alimentar e nutricional no Brasil e, principalmente, combater a fome.
Plano Brasil Sem Fome tem o objetivo de retirar país do Mapa da Fome até 2030 – Foto: Reprodução/Facebook
Entre as metas descritas no plano estão: reduzir a pobreza e o número de pessoas sem o a uma alimentação adequada.
Assim, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, deve haver um esforço articulado de municípios, estados e Distrito Federal para que o Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) seja fortalecido até que o Brasil saia do Mapa da Fome da ONU. O objetivo é que isso aconteça até 2030.
As pessoas em situação de insegurança alimentar grave, público-alvo do plano, serão identificadas pelo Cadúnico, programa usado no planejamento das mais de 80 ações previstas.
Como funcionará o plano Brasil Sem Fome 1018f
O decreto assinado pelo presidente Lula autoriza a realização de convênios, acordos de cooperação e consórcios públicos, assim como fomento ou acordos de cooperação com a sociedade civil, em favor de iniciativas de combate à fome.
O custo das ações e das políticas do Plano Brasil Sem Fome será financiado pelo orçamento da União. Os estados, Distrito Federal e municípios também poderão custear as despesas com orçamentos próprios. Recursos de doações de dentro e fora do país também serão aceitos.
“Demos mais um o importante para que toda pessoa que mora neste país consiga tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias,” disse Lula.
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O relatório mais recente da FAO, um braço da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, divulgado em julho, mostra que cerca de 10,1 milhões de brasileiros aram fome no período de 2020 a 2022 — o equivalente a 4,7% da população.
