PL lidera número de presidentes em comissões na Assembleia de SC; PP e MDB ficam com três cada 5p4s68

As eleições dos presidentes das comissões na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foram realizadas em sessão ordinária nesta quarta-feira (5). O PL (Partido Liberal) lidera o ranking de partidos com maior número de lideranças, com quatro presidências. Logo atrás, MBD e Progressistas se dividem na segunda colocação, com três cada um.

Comissões na Alesc foram definidas em sessão ordinária nesta quarta-feira (5) – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/ND

As comissões terão atuação no biênio 2025-2027. A divisão das vagas leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias, conforme representação numérica do dia 1º de fevereiro. Quanto mais deputados tiver um partido ou um bloco parlamentar, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.

Ranking de partidos que presidem comissões da Alesc 4ht5p

1º – PL – Quatro comissões

• Comissão de Segurança Pública (Jessé Lopes);
• Comissão de Turismo (Carlos Humberto);
• Trabalho, istração e Serviço Público (Ivan Naatz);
• Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal (Marcius Machado).

2º – Progressistas (PP) – Três comissões

• Comissão de Constituição e Justiça (Pepê Colaço);
• Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Altair Silva);
• Comissão de Pesca e Aquicultura (José Milton Scheffer).

3° – MDB – Três comissões

• Comissão de Assuntos Municipais (Tiago Zilli);
• Comissão de Infraestrutura (Volnei Weber);
• Comissão de Relações Internacionais e do Mercosul (Antídio Lunelli).

4º – Podemos (PODE) – Duas comissões

• Comissão de Ética e Decoro (Paulinha);
• Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (Camilo Martins).

5º – PSDB – Duas comissões

• Comissão de Finanças e Tributação (Marcos Vieira);
• Comissão da Pessoa com Deficiência (Dr. Vicente Caropreso).

6º – União Brasil – Duas comissões

• Comissão de Prevenção e Combate às Drogas (Jair Miotto);
• Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais (Sérgio Guimarães).

7º – PT – Duas comissões

• Comissão de Educação e Cultura (Luciane Carminatti);
• Comissão de Saúde (Neodi Saretta).

8º – PSD – Uma comissão

• Comissão de Direito do Consumidor, Contribuintes e Legislação Participativa (Mário Motta).

9º – Republicanos (REP) – Uma comissão

• Comissão da Pessoa Idosa (Sérgio Motta).

10º – PRD – Uma comissão

• Comissão de Direitos Humanos e Família (Júnior Cardoso).

11º – NOVO – Uma comissão

• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Matheus Cadorin).

12º – PDT – Uma comissão

• Comissão de Esporte e Lazer (Rodrigo Minotto).

13º – PSOL – Uma comissão

• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Marquito).

Ranking resumido q5e1f

1. PL: quatro comissões;
2. Progressistas (PP) e MDB: 3 comissões cada;
3. Podemos (PODE), PSDB, União Brasil e PT: 2 comissões cada;
4. PSD, Republicanos (REP), PRD, NOVO, PDT e PSOL: 1 comissão cada.

O que fazem as comissões na Alesc 4s423p

As comissões permanentes têm por finalidade apreciar os projetos que tramitam na Assembleia, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atividade. Elas também são responsáveis pela realização de audiências públicas.

Comissões na Alesc fazem a apreciação dos projetos que tramitam no Legislativo catarinense – Foto: Alesc/Divulgação/ND

Já a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é encarregada pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar da Assembleia Legislativa. Para isso, atua na fiscalização do cumprimento pelos deputados, no exercício do mandato, dos preceitos regimentais, legais e constitucionais a eles aplicáveis.