O senador Sergio Moro (União-PR) tornou-se réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira STF (Turma do Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (4).
Sergio Moro tornou-se réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDO caso teve início quando um vídeo de Moro começou a circular nas redes sociais. Nas imagens, o senador fala sobre “comprar habeas corpus” do magistrado: “Não, isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A frase teria sido dita por Moro em 2022. Para a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, há indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador.
“A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção iva”, afirmou a ministra.
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Agora, Moro deverá responder a uma ação penal, quando os ministros vão decidir se ele será absolvido ou condenado, após a apresentação das provas. O crime de calúnia é punido com seis meses a dois anos de prisão.
Defesa de Moro diz que expressão foi “infeliz” 4p1f3m
No julgamento, a defesa de Moro alegou que o parlamentar usou uma expressão infeliz, e que já se retratou publicamente.
“Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina”, afirmou o advogado.
