Foi aprovado, nesta quarta-feira (19), em votação simbólica na Comissão de Educação e Cultura do Senado, o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano ado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano.

Agora, o projeto com as mudanças segue para análise do plenário do Senado, com pedido de urgência. Se a proposta for aprovada com as alterações, o texto terá de voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova votação.
“As alterações previstas poderão impactar o aprendizado de cerca de oito milhões de estudantes que cursam atualmente os três anos finais da educação básica, assim como os futuros alunos do ensino médio”, destacou um texto divulgado pelo Senado.
As mudanças no Novo Ensino Médio previstas no projeto incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica. A senadora Professora Dorinha (União-TO), relatora do texto, retomou as 2.400 horas para as disciplinas obrigatórias, ficando as outras 600 horas para o chamado itinerário formativo, ou seja, a parte flexível do currículo.

Já para os alunos do ensino profissionalizante, a carga comum fica em 2.200 horas, além de 800 horas para aulas específicas de cursos técnicos.
A relatora também propôs que, a partir de 2029, os alunos do ensino profissionalizante tenham um aumento na carga horária das disciplinas comuns. Também foi retomada a obrigatoriedade do ensino da língua espanhola nas escolas públicas — que havia sido retirada pelos deputados.
Além disso, o texto prevê ainda que outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
Secretários defendem texto da Câmara do Novo Ensino Médio 1v22z
O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) manifestou-se contra o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio. Segundo o grupo de secretários, “qualquer modificação substancial” pode atrasar a implementação do novo modelo.
“O texto do substitutivo não apenas desconsidera contribuições e sugestões feitas pelos secretários estaduais de Educação, mas também ignora necessidades e realidades locais”, diz um trecho da carta aberta ao Senado, divulgada pelo Consed.
“O Consed defende a aprovação do projeto, no Senado Federal, nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados. O conselho reconhece que o texto da Câmara representa um ponto de equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos estados brasileiros e das instituições envolvidas no debate e que qualquer modificação substancial, neste momento, apenas atrasará ainda mais a implementação das tão necessárias mudanças no Ensino Médio”.