Natural de Brusque, no Vale do Itajaí, o empresário Luciano Hang se opôs publicamente a nova lei da cidade, já aprovada pelo prefeito André Vechi (DC), que trata sobre a cessão de espaços públicos e privados para a prática de grafite e muralismo.
Grafite em Brusque volta ao debate público após oposição de empresário a nova lei – Foto: Reprodução/NDNo último dia 14 de novembro, a Câmara de Vereadores de Brusque aprovou o Projeto de Lei ordinária de nº 83/2023 que trata da cessão de espaços públicos e privados para as práticas do grafite e do muralismo, bem como reconhece o valor cultural dessas manifestações artísticas, no dia 14 de novembro deste ano. O projeto foi aprovado e a Lei de nº 4.631/23 ou a valer.
De acordo com o texto, grafites e murais poderão ser realizados mediante prévia autorização do poder público ou do dono de imóvel particular, em postes, colunas, equipamentos viários, túneis, muros, paredes cegas, tapumes, skateparks, quadras esportivas, paradas de ônibus e outros.
Aos poucos, os grafites vão ganhando forma e cores – Foto: Rafael da Cunha/NDHang e políticos da cidade aram a discutir a produção de grafites em Brusque e o debate põe em cheque a lei recém criada. Abaixo vote na enquete do ND Mais: você é favorável ou contrário à produção de grafites?
Presidente da Câmara esclarece legislação sobre grafite em Brusque 4h2k3q
O presidente da Câmara de Brusque, Cassiano Tavares, o Cacá (Podemos), autor do projeto de lei sobre grafites em Brusque, que foi promulgada pelo Legislativo na última segunda-feira (11), defendeu a nova lei e esclareceu as polêmicas em torno da proposta.
“O projeto de lei seguiu todos os ritos legais da Câmara, ou pelas comissões, foi para votação e por todos os vereadores. Sancionei essa lei, pois não recebi de nenhum vereador, tanto verbalmente quanto por escrito, pedido pra não sancionar. É uma lei muito simples, ela só cria algumas regras para se a Prefeitura quiser fazer grafite em alguma área pública, coisa que não tinha, então, é uma lei que beneficia a própria cidade, para ter regras se alguém quiser fazer grafite”, explicou Cacá.
Presidente da Câmara de Brusque, Cacá Tavares, defendeu modalidade artística do grafite – Foto: Câmara de Brusque/Reprodução“É uma lei inspirada em várias outras cidades: Florianópolis, Blumenau e Pomerode, que tem um projeto bacana de grafite que já está acontecendo em escola pública. Em Brusque, tem alguns grafiteiros que são bem conhecidos, o Wilson Nenen e o Lucas Nowalls. Ambos, inclusive, dão aulas de grafite e arte urbana para crianças. É uma coisa muito bonita, muito legal”, prosseguiu.
Carregando ...Lei sobre grafites em Brusque pode ser revertida? 4l6i4v
Cacá, confirmou s para reverter a lei e explicou como deve ser feito o processo legal de extinção. “Comentaram que teve um documento com algumas s de vereadores dizendo que estavam arrependidos [de terem votado a favor do projeto de lei]”, confirmou.
“Fiquei sabendo por terceiros. Inclusive, também fiquei sabendo que parece que tinha nove ou dez s e posteriormente alguns vereadores se arrependeram de ter assinado o documento, pois eles se confundiram, então, parece que tinha quatro ou cinco s, mas isso não chegou de maneira oficial, por isso mesmo a lei foi sancionada”, acrescentou.
Evento transforma as paisagens da Capital catarinense com exposição de painéis artísticos de renomados artistas catarinenses e nacionais. – Foto: @fotografo_rafa/Divulgação/ND“Dentro do rito legal, se algum vereador achar que a lei deva ter alguma alteração ou mesmo ser extinta, pode fazer um novo projeto de lei ordinária, trazer até a Câmara, ar até as comissões, que será levado ao plenário e será votado. Dentro do processo democrático, isso pode ser feito”, ressalta.
Brusque conta com lei contra pichação 114n4z
Cacá lembra que está em vigor, também, a Lei Municipal nº 2.847/2005, que institui o “Programa Municipal de Combate à Pichação”, com a elaboração e implementação de medidas preventivas de cunho educativo, bem como medidas punitivas que objetivem coibir a depredação do patrimônio público e de propriedades privadas.
A norma prevê que “as medidas preventivas de cunho educativo consistirão de campanhas informativas e de conscientização, a serem empreendidas pela Prefeitura de Brusque, diretamente nas escolas da cidade e/ou através dos meios de comunicação, bem como na organização conjunta com a comunidade, de cursos, oficinas e outros eventos que favoreçam a prática do grafite nos bairros”.
O artigo 3º da lei é taxativo: “O Poder Público Municipal reservará espaços para prática de grafite em logradouros públicos”.
