Fernando Haddad, ministro da Fazenda – Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/NDO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que é preciso uma decisão política para melhorar a situação fiscal do Brasil. Segundo Haddad, o governo precisa agir em duas frentes: aperfeiçoar a regulação do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que ajuda no curto prazo, e criar soluções estruturais para garantir o equilíbrio das contas públicas no futuro.
Ao chegar ao Ministério da Fazenda, Haddad conversou com jornalistas e disse que não é com mudanças isoladas, “de decreto em decreto”, que o país vai resolver o problema fiscal. O ministro também destacou que não haverá discussões pontuais sobre o decreto do IOF, como a tributação sobre o risco sacado, que gerou polêmica.
Ainda segundo Haddad, mudanças na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) não são o caminho ideal para enfrentar a situação fiscal atual. O ministro elogiou o avanço das conversas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destacando a importância do diálogo para construir soluções.
Haddad elogiou o avanço das conversas com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) – Foto: Marcelo Camargo/AgênciaBrasil/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados“Eu disse para os dois presidentes: eu não preciso dos 10 dias (para propor alternativas ao decreto do IOF). Nós sabemos o que precisa ser feito. Nós precisamos tomar uma decisão política do que será feito. E diante do que eu ouvi, eu acredito que essa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF mas aí combinado com as questões estruturais. Quer dizer, não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, disse Haddad, reforçando que é preciso promover medidas que resolvam o curto e longo prazo e que darão um horizonte para a sociedade das regras do jogo daqui em diante “com previsibilidade, com transparência e com discussão sobre justiça”.
Haddad quer solução estrutural antes de viagem de Lula à França 3q2m13
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo quer definir soluções estruturais para o equilíbrio fiscal antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, que acontece nesta semana. Segundo Haddad, após conversas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com Lula, ficou decidido que vale a pena focar em medidas de longo prazo.
Haddad afirmou que o governo quer definir soluções estruturais para o equilíbrio fiscal antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à França, que acontece nesta semana – Foto: Ricardo Stuckert/PR“Como o presidente Lula embarca amanhã à noite, temos hoje e amanhã para, em sintonia com o Congresso, decidir o recorte das medidas e apresentar para os três presidentes. Se chegarmos a um bom acordo, vamos dar uma perspectiva mais sustentável, sem medidas paliativas, que sabemos que não são estruturais”, afirmou Haddad.
O ministro disse que o governo vai corrigir distorções fiscais para ajustar o decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), mas sem detalhar quais serão as medidas. Ele afirmou que o ajuste será feito “no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes nos tributos que afetam as finanças”.
Questionado sobre possíveis mudanças na CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), Haddad descartou a medida. “A CSLL tem um problema que é a noventena. Já estamos no meio do ano e ela não é o melhor remédio para o problema atual”, explicou.
*Com informações de Estadão Conteúdo
