A possibilidade de liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para toda a população dos municípios catarinenses que decretaram calamidade pública em virtude das enchentes de outubro e novembro, no Alto Vale do Itajaí, ganhou um novo o nesta quinta-feira (7).
Em Brasília, uma comitiva formada pelos deputados federais Jorge Goetten (PL-SC), Pedro Uczai (PT-SC) e Ana Paula Lima (PT-SC) se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para pedir a liberação do FGTS a toda a população dos municípios em situação de calamidade pública após a cheia.
“Todos foram atingidos pelas chuvas, direta ou indiretamente. A população espera com grande expectativa o Fundo de Garantia, as pessoas precisam de dinheiro na mão”, disse o deputado Jorge Goetten.
Presente na reunião, a prefeita de uma das cidades mais atingidas, Trombudo Central, disse que mais de mil casas foram prejudicadas.
“As pessoas saíram só com a roupa do corpo. A gente tem recebido ajuda tanto do Governo Federal quanto Estadual. Mas o nosso povo tem uma grande esperança no FGTS”, afirmou Geovana Gessner (MDB), que também acompanhou a reunião.
Amavi já fez manifesto pedindo liberação do FGTS a toda a população da região 29y3f
No programa Balanço Geral da NDTV, no último sábado (2), transmitido ao vivo de Rio do Sul para todo o Estado de Santa Catarina, na sede da Amavi (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí), os prefeitos das cidades atingidas abordaram este assunto e pediram ajuda aos governos Federal e Estadual.
Ao todo, 14 cidades do Alto Vale do Itajaí decretaram calamidade pública e estão pleiteando o saque do FGTS para toda a sua população. Porém, por questão legal, somente os moradores que comprovem danos estruturais terão o ao benefício, através do aplicativo “Meu FGTS”.
Saiba quais são as 14 cidades que podem ser beneficiadas:
- Agrolândia;
- Agronômica;
- Aurora;
- Braço do Trombudo;
- Ituporanga;
- Laurentino;
- Lontras;
- Petrolândia;
- Pouso Redondo;
- Rio do Oeste;
- Rio do Sul;
- Taió;
- Trombudo Central;
- Vidal Ramos.
Conforme já divulgado pelo ND+, a Amavi (Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí) fez um manifesto solicitando às autoridades agilidade no benefício, já que houve pessoas afetadas indiretamente e que seguem impossibilitadas de trabalhar.
O movimento da Amavi também se estende a outras entidades representativas, principalmente do segmento lojista, conforme já noticiado pelo colunista do Grupo ND, Moacir Pereira.
Saque do FGTS para toda a população das 14 cidades esbarra em questão legal 6lj6d
Durante a reunião, o ministro do Trabalho Luiz Marinho explicou que mudanças na legislação dificultam a liberação total do FGTS, que já foi feita em outras enchentes para Santa Catarina.
Agora, o direito ao saque contempla quantias limitadas, conhecidas como “Saque Calamidade” e apenas para moradores mapeados pela Defesa Civil que tenham comprovação dos danos sofridos.
Para liberar o FGTS para todos, será necessária uma Medida Provisória por parte do Poder Executivo. Aos deputados presentes, o ministro garantiu que, levando em consideração os argumentos apresentados, vai fazer um estudo de impacto junto com a Caixa Econômica Federal para verificar a viabilidade da liberação do Fundo.
O deputado Jorge Goetten (PL-SC) pediu que os municípios tenham uma resposta até a próxima semana, diante da urgência do assunto.
“Saímos esperançosos pois eles continuam fazendo os estudos e discutindo tecnicamente junto com o governo. Estamos em uma pressa danada, o Natal está chegando, mas vamos continuar mantendo a esperança”, disse o parlamentar.
Assista ao vídeo do deputado, após reunião com representantes do Governo Federal 4j1b4t
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