Entenda o que muda com a urgência do projeto de anistia do 8/1 na Câmara 3e2x3l

Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se aceita ou não o requerimento de urgência do projeto 722n4n

Sóstenes Cavalcante (PL-RJSóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocola pedido de urgência do projeto de anistia do 8/1 – Foto: Reprodução/R7/ND

O líder do PL na Câmara, o deputado Sóstenes Cavalcante, protocolou, nesta segunda-feira (14), o pedido de urgência do projeto de anistia do 8/1. O documento conta com 264 s, entretanto duas dessas foram invalidadas durante o processo.

O mínimo necessário para o pedido eram de 257 s. Cabe agora ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) decidir se acata ou não o regime de urgência do projeto.

Sóstenes optou por antecipar a etapa para evitar que parlamentares retirem do pedido.

“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar s, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que am”, afirma o parlamentar.

Hugo Motta pode acatar, ou não, o pedido de urgência do projeto de anistia do 8/1Hugo Motta pode acatar, ou não, o pedido de urgência do projeto de anistia do 8/1 – Foto: Douglas Gomes/Republicanos/ND

O que muda com um possível regime de urgência do projeto de anistia do 8/1? 2lo5s

Caso o pedido de urgência seja aceito por Motta, a tramitação acelera e o projeto vai direto para votação no plenário da Câmara, sem a necessidade de ar pelas comissões.

Sem a aprovação da urgência, o projeto de anistia do 8/1 tem como obrigação ar pelas comissões de:

  • Constituição e Justiça e de Cidadania
  • Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
  • Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
  • Comunicação
  • istração e Serviço Público

Relação de apoios ao perdido de urgência por partido 1b3z4p

  • PL: 90 (duas das s foram desconsideradas)
  • União: 40
  • PP: 35
  • Republicanos: 28
  • PSD: 23
  • MDB: 20
  • Podemos: 9
  • PSDB: 5
  • Avante: 4
  • Novo: 4
  • PRD: 3
  • Cidadania: 3

O que é o projeto de anistia do 8/1 2929e

Projeto de Lei 2858/2022, conhecido como PL da Anistia, tramita na Câmara de Deputados. A proposta foi apresentada pelo deputado Major Vitor Hugo (PL/GO) no dia 24 de novembro de 2022.

O projeto de anistia do 8/1 prevê o perdão de todos que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional desde o dia 30 de outubro de 2022, incluindo os atos do 8 de janeiro de 2023.

Ataques do 8 de janeiro Projeto tem como objetivo anistiar participantes dos atos de 8 de janeiro – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ND

Deputados catarinenses 2v63j

Dos 16 deputados que representam Santa Catarina na Câmara, os únicos que não am foram os petistas Ana Paula Lima e Pedro Uczai — este que também coordena o Fórum Parlamentar Catarinense em 2025.

Os demais 14 deputados em exercício deixaram suas s solicitando a urgência da votação pelo projeto de anistia do 8/1.

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