BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment nesta quarta-feira (17) logo após a divulgação da notícia de que o presidente Michel Temer (PMDB) foi gravado dando aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo o jornal “O Globo”.
>> Áudio revela Temer dando aval para compra do silêncio de Cunha
Aliado de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão logo após a notícia vir a público, bateu boca com a oposição e deixou o plenário da Casa transtornado.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) leu na tribuna da Câmara a notícia. A oposição começou então um coro de “fora, Temer!” e Maia encerrou a sessão em que estava prevista a votação de uma série de medidas provisórias que estão prestes a caducar.
Começou então o bate-boca entre Maia e o deputado Molon. Irritado e cercado por seguranças, Rodrigo Maia deixou o plenário.
“Não tem mais clima para trabalhar. Só isso”, disse o presidente da Câmara ao deixar a Casa pelo cafezinho anexo ao plenário.
“Fui bater boca porque ele não tinha direito de encerrar a sessão. Num momento em que sai uma denúncia dessa gravidade, o presidente da Casa encerra a sessão para calar a boca da oposição e impedir que o país saiba o que está acontecendo. Havia condição de continuar. É pra proteger o presidente a quem ele é ligado? Estava totalmente alterado”, disse Molon.
Os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE), ignoraram os jornalistas em plenário.
Deputados do PT pediram o impeachment de Temer. “Se confirmada a veracidade das gravações, acabou o governo Temer. Não tem como segurar. É muito grave. É preciso impeachment imediatamente”, afirmou Afonso Florence (PT-BA).
“Ou se acata o impeachment ou não se faz mais nada no país”, disse o líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE).
“O discurso do Temer é que está preocupado com o futuro do Brasil. Se isso é verdade, então o único caminho é a renúncia”, afirmou o deputado Silvio Costa (PT do B-PE). Segundo ele, um processo de impeachment do presidente demoraria tempo demais e o Brasil “não aguentaria sangrar tanto”.
>> OAB defende investigação rápida de gravações que revelam Temer em compra de silêncio
Etapas para o impeachment 281o5d
Para iniciar um eventual processo de impeachment contra o presidente Michel Temer, Rodrigo Maia tem que aceitar um dos pedidos apresentados. Deputados da oposição já apresentaram dois requerimentos nesta quarta-feira. Um terceiro, coletivo, será apresentado nesta quinta (18).
O pedido protocolado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) foi feito com base no artigo 9º, item 7 da Lei de Responsabilidade, que fala sobre comportamento incompatível ao cargo. O deputado JHC (PSB-AL) também protocolou pedido de impedimento.
Aceita, a decisão é lida em plenário e Temer é notificado. Todos os partidos com representação na Câmara têm 24 horas para indicar os membros da comissão especial que é criada para analisar o mérito do processo.
A comissão tem entre 17 e 66 integrantes que devem ser eleitos em plenário por maioria simples. Depois de 48 horas da escolha, são sorteados o presidente e o relator da comissão.
O presidente da República tem até 10 sessões para apresentar sua defesa. Apresentada a defesa, o colegiado tem cinco sessões para proferir parecer pela procedência ou não do processo.
A votação do parecer na comissão acontece por maioria simples. Considerado procedente, o texto segue para plenário, onde deve ser votado em 48 horas, por chamada nominal. O processo é aprovado por ao menos 2/3 dos 513 deputados (342 votos).
Aprovada a abertura do processo, ele segue para o Senado e Temer é afastado do cargo. Como ele não tem vice, Rodrigo Maia assume interinamente o cargo.
Após o afastamento, a comissão especial do Senado instrui o processo: ouve acusação, defesa e coleta provas. Essa instrução não tem prazo para conclusão. Então, é produzido um novo parecer (juízo de denúncia), em que o presidente se torna réu. O parecer é votado pela comissão e depois precisa de aprovação da maioria simples do plenário do Senado.
A sessão de julgamento acontece no Senado e é comandada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Para condenar o presidente, é necessário o voto de 54 dos 81 senadores.
Na sessão final, falam as testemunhas de acusação, as de defesa. O presidente da República fala e responde a questionamentos dos senadores. Há os discursos finais.
A presidente do STF apresenta um resumo da acusação e da defesa e encaminha a votação, que é aberta, nominal e eletrônica.
Oposição se reúne para discutir medidas 34h53
Líderes da oposição da Câmara e do Senado se reuniram no início da noite desta quarta-feira (17) para discutir as medidas que serão tomadas após a notícia de que Michel Temer teria sido gravado pelos donos da JBS.
Carlos Zarattini (SP), líder do PT na Câmara, disse que as siglas pedirão renúncia imediata do presidente da República “que tomou o poder de forma golpista”.
O líder disse ainda que será feito um pedido conjunto de impeachment e que o grupo quer que seja votada a PEC apresentada pelo deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), convocando eleições diretas.
A oposição vai convocar ainda manifestações populares. Um ato deve ser convocado para Brasília no próximo dia 24, quando as centrais sindicais já organizavam protestos contra as reformas
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou de “gravíssimas” as acusações feitas pelos donos da JBS.
Em vídeo, o senador afirma que vai protocolar “nas próximas horas” um pedido de impeachment de Temer. Ele pede ainda que o peemedebista renuncie ao cargo de presidente da República
“Poupe o país de mais uma gravíssima crise, com consequências improváveis a nosso destino. Este é um momento de unidade nacional e eu estarei junto ao lado do povo brasileiro”.
Movimentos anti-Temer fazem ato e convocam reunião estratégica 2b72v
As frentes que unem movimentos contrários ao governo de Michel Temer convocaram reunião emergencial para esta quinta-feira (18).
A Brasil Popular e a Povo Sem Medo, encabeçada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), se reunirão amanhã para planejar atos contra o governo do peemedebista em face da suposta gravação de Temer revelada nesta quarta pelo jornal “O Globo”.
A Povo Sem Medo reúne militantes na avenida Paulista, em São Paulo, na noite desta quarta (17). Segundo a organização, havia cerca de 300 manifestantes às 21h. “Por muito menos, a Dilma foi deposta”, afirmou Bonfim, que faz parte da coordenação da Central de Movimentos Populares.
Em sua conta no Twitter, o coordenador da Povo Sem Medo e do MTST Guilherme Boulos pediu eleições diretas. “A casa caiu pro Temer. Pede pra sair já!”, afirmou.
O foco das manifestações contra as reformas da Previdência e trabalhista agendadas para o dia 24 de maio também devem ganhar um novo foco. “Agora o ‘fora Temer’ ganha força, não tem como ele ficar. O governo morreu hoje”, afirma Bonfim.
