O deputado estadual Camilo Martins (Podemos) visitou o Grupo ND nesta quarta-feira (28) e contou sobre sua proposta de criar um fundo de reserva dedicado a desastres naturais em Santa Catarina.
Martins, que já atuou como prefeito de Palhoça e atualmente preside a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), também falou sobre melhorias na infraestrutura e mobilidade urbana na Grande Florianópolis.
Camilo Martins, deputado estadual, no Grupo ND – Foto: Daiane NoraPEC dos Desastres Naturais 4n2523
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada por Camilo Martins para a Defesa Civil busca uma maior capacidade de resposta do estado frente a desastres naturais.
A medida tem o intuito de aumentar o percentual das receitas e garantir que os recursos estejam disponíveis em momentos críticos. “O governo tem que ter esse dinheiro preparado só para desastres. Se não gastar, fica ali na conta para o futuro”, defende o deputado.
A iniciativa propõe um aumento significativo das receitas orçamentárias destinadas à Proteção e Defesa Civil de 0,27% para 0,5%. Além disso, estabelece o ree desses recursos em forma de duodécimos, para garantir uma disponibilidade inalienável para recuperação pós-desastre.
“No futuro poderá ter um desastre de novo, e nós precisamos já ter o dinheiro. Para que os prefeitos, quando tenham essas problemáticas, não sofram como eu sofria enquanto prefeito”, disse Martins.
Intercessão da Via de Contorno com a BR-282, em Palhoça – Foto: FIESC/Saporiti/PeDronesContorno Viário de Florianópolis 6f6e5i
O Contorno Viário de Florianópolis, que visa desafogar o trânsito da BR-101 e gerar desenvolvimento sustentável na região, também tem sido objeto de cobrança por parte do deputado.
Martins expressa frustração com os constantes atrasos na execução do projeto, que já se estendem por anos além do previsto. “É vergonhoso esse atraso. O prejuízo é grande, porque muitas pessoas deixam de vir para a região por causa daquele trânsito caótico”.
Para garantir a conclusão da obra, o deputado ingressou com uma ação civil pública contra a Arteris e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ano ado, que deverá pressionar e responsabilizar a concessionária pelos atrasos. O processo segue em tramitação no judiciário.
Camilo Martins defende a integração do transporte e faixas exclusivas de ônibus – Foto: Grupo NDTransporte Público 196g7
Martins entende que a solução para os desafios da mobilidade urbana não reside apenas na expansão das vias, mas na eficiência e integração do sistema de transporte.
“Não adianta nós construirmos rodovias sem pensar no transporte público. Los Angeles tem estradas gigantes e trânsitos intermináveis por não ter um transporte eficiente”, argumenta o deputado.
Martins prega um sistema onde o transporte público seja a opção mais rápida, econômica e confortável, a fim de estimular o uso do serviço e desafogar o trânsito.
“O pessoal está fugindo do transporte público. Nós temos que ter um sistema mais eficiente, para que as pessoas tenham um serviço rápido, barato e deixem de vir de carro”, afirmou o deputado.
Martins, que defende a integração do transporte público e faixas exclusivas de ônibus, prometeu trazer uma solução para a mobilidade: “Nós estamos fazendo um estudo elaborado e junto com o governo do Estado vamos achar uma solução, nós precisamos disso”.
