De olho em 2026, Congresso ensaia volta de projetos polêmicos 2n4p3n

Com foco em 2026, o Congresso Nacional começa a ensaiar a retomada de projetos polêmicos que andavam esquecidos, e a reforma istrativa é um dos temas que pode ganhar fôlego antes das eleições.

Após ficar estagnada por meses, a proposta que busca reformular regras para servidores públicos voltou ao radar dos parlamentares, impulsionada pelo cenário pré-eleitoral e pela pressão por maior eficiência no setor público.

Além disso, a expectativa é que a busca por votos ‘ressuscite’ outros temas que andavam esquecidos, como a regulação das redes sociais e pautas que buscam limitar poderes do Judiciário.

Reforma istrativa: por que o tema volta a ganhar força g13x

Ensaiada por Arthur Lira e diversas frentes parlamentares do Congresso durante todo o ano de 2024, a proposta de uma reforma istrativa voltou a ganhar força com a instalação de um grupo de trabalho na Câmara para debater o tema.

A medida foi resultado de um acordo entre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o Colégio de Líderes, na semana ada, depois da aprovação do reajuste para os servidores.

O grupo será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), com  deputados de todos os partidos políticos, e que ainda serão indicados, e terá a missão de elaborar uma proposta de reforma istrativa.

Há tempos o deputado Zé Trovão (PL-SC) alertava para a importância de enxugar a máquina pública. Segundo ele,  o objetivo da proposta é destravar o país. “O Brasil precisa funcionar, grita por isso”, afirmou.

Os principais pontos da reforma istrativa 4w5973

De acordo com Zé Trovão, que pediu a criação do grupo, a proposta reforma vai se basear em três eixos principais, como a inovação tecnológica e a informatização do setor; a gestão de pessoal e os limites dos salários dos servidores públicos; e a reorganização da estrutura atual da istração pública.

O deputado Zé Trovão alerta que há uma resistência do funcionalismo a mudança, mas ressalta que a intenção não é demitir ninguém. “Tem gente falando que a reforma vai mandar um monte de gente embora”, diz. “Isso é mentiroso! A intenção não é demitir nenhum servidor. É motivar aquele servidor que está entregando pouco ou não está entregando nada”.

A reforma do serviço público no Congresso estava adormecida há alguns anos, desde que uma comissão especial aprovou um texto enviado ao Congresso pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que enfrenta muita resistência.

Projetos polêmicos como pacote antiativismo judicial e regulação de redes podem ser desengavetados o684g

Em meio a alguns projetos polêmicos que estavam ‘adormecidos’, textos sobre a regulação das redes sociais, principalmente pela sua utilização nas campanhas políticas; deverão voltar à tona.

Deputados e senadores tendem a cobrar das lideranças no Congresso um novo texto para garantir a liberdade de expressão e definir as normas para uso das redes sociais.

Na Câmara, já existe um grupo de trabalho instalado no ano ado, após o ex-presidente Arthur Lira ter ‘sepultado’ o antigo projeto do governo que tratava do tema, e não tinha acordo para seguir tramitando.

Outra iniciativa que pode voltar a ser debatida trata das medidas cobradas pelos parlamentares para frear o que é chamado por muitos de ativismo judicial. As decisões do Supremo de analisar e reformar decisões aprovadas por deputados e senadores há tempos incomoda parlamentares.

No chamado pacote antiativismo estão projetos polêmicos que limitam o poder das decisões monocráticas – tomadas por apenas um ministro, e não pelo plenário da Corte, outra que permite reformar decisões dos ministros; e até um requerimento de I para investigar abusos do judiciário.