Os 16 deputados federais de Santa Catarina estão articulando, desde que tomaram posse, a participação em comissões temáticas da Casa. Cada um tem uma área de maior afinidade, porém a mais disputada é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por demandar maior número de assuntos e mais polêmicos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que os líderes partidários devem indicar até quarta-feira (8) a lista de candidatos para a presidência das comissões.
Câmara precisa montar grupos de Comissões para que propostas comecem a ser analisadas. – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ND
Os membros são indicados pelos blocos partidários com maior expressividade. Participar de pelo menos uma Comissão é direito regimental do parlamentar. As vagas nas comissões são distribuídas proporcionalmente ao tamanho das bancadas. É também o tamanho da bancada que define quais as Comissões Permanentes irão presidir.
Os blocos liderados por PL e PT são os maiores. Segundo Lira, ainda nesta terça-feira (7), os líderes já teriam posições consolidadas. “Queremos dar fluidez ao trabalho normal do Congresso”, disse.
Catarinenses na expectativa 2i6o2t
Os deputados catarinenses Pedro Uczai e Ana Paula Lima, ambos do PT, estão na expectativa de terem uma vaga entre os membros das comissões ligadas a educação e saúde, respectivamente. Mas ainda sem definição.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC), espera uma colocação na CCJ. O nome cogitado para presidir está do petista Rui Falcão (SP).
Desde que tomaram posse no começo de fevereiro, os deputados aguardam essas comissões. Alguns, para amenizar, afirmam ser normal esse atraso no começo da legislatura para definir. Mas enquanto os grupos não começam a trabalhar, as propostas que dependem de análises técnicas estão paradas.
A Câmara dos Deputados possui comissões permanentes e temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras. Nas comissões se avalia uma proposta legislativa, a possibilidade de avançar. Alguns debates contam com a participação da sociedade.
Eram 25 comissões permanentes em funcionamento, mas o número subiu para 30. Além delas, há outras dezenas de comissões temporárias, como as parlamentares de inquérito (Is) e as mistas, formadas por deputados e senadores.
** Com informações do Portal da Câmara dos Deputados
