Câmara instala comissão para discutir isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil 3u3v3w

A Câmara dos Deputados criou nesta terça-feira (6) uma comissão especial para analisar mudanças na lei do Imposto de Renda. A proposta em debate prevê a isenção do imposto de renda quem recebe até R$ 5 mil por mês, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante a primeira reunião, acompanhada pela reportagem do ND Mais, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), vice-líder do governo, foi escolhido presidente da comissão. A relatoria da proposta ficou com o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara.

Tanto o presidente quanto o relator da comissão especial foram eleitos por unanimidade, num placar de 24 votos a zero, e diante de uma comissão repleta de líderes partidários.

Logo na composição da mesa que vai conduzir os trabalhos, o deputado Rubens Pereira brincou com Arthur Lira, dizendo que “o mundo dá voltas’, mostrando bom humor e sintonia entre os deputados.

Pereira se referia à inversão de papéis entre os dois parlamentares, já que quando era presidente da Câmara, Lira o indicou para diversas relatorias, como a do Grupo de Trabalho que discutiu a minireforma eleitoral.

Rubens Pereira afirmou que a expectativa é que os trabalhos da comissão sejam concluídos entre agosto e setembro. Segundo ele, o grupo vai trabalhar com base em dados técnicos e estudos, buscando garantir dois pontos principais: alcance social (ou seja, beneficiar quem mais precisa) e neutralidade fiscal (sem causar prejuízo às contas públicas).

O presidente da comissão também disse acreditar que não haverá resistência à proposta de isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Ele prometeu diálogo com todos os parlamentares na construção do relatório final. A comissão deve ainda fazer audiências públicas itinerantes.

“Vamos nos empenhar para sermos escravos do diálogo”, afirmou o relator Arthur Lira.

O que diz o projeto de isenção do Imposto de Renda 5x635e

A nova proposta prevê isenção total para quem recebe até R$ 5 mil por mês e descontos parciais para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Com a proposta, a população dessa faixa de renda terá descontos de até 75% sobre o imposto.

A seguir, veja como fica o pagamento do IR de acordo com o projeto de lei:

• até R$ 5 mil: isenção total do Imposto de Renda;
• de R$ 5 mil a R$ 7 mil: isenção parcial do Imposto de Renda;
• acima de R$ 7 mil: aplicação da tabela progressiva normalmente (sem alterações).

Para compensar a perda de receitas que o aumento da isenção trará, o governo propôs a criação de um imposto mínimo de até 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.

Relator apresenta plano de trabalho com principais pontos de discussão b2x1f

Logo após a instalação da comissão, o relator Arhur Lira apresentou um plano de trabalho de que deverá ser seguido pelos integrantes, e também um levantamento da Consultoria da Câmara dos Deputados que aponta que cerca de dez milhões de contribuintes deverão ser beneficiados pela redução do Imposto de Renda.

Além disso, Lira apresentou uma lista de nomes, especialistas na área, que a comissão deverá ouvir daqui em diante. Entre eles estão o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel; pesquisadores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); representantes da indústria e integrantes do Ministério da Fazenda.

As reuniões da comissão deverão seguir um calendário fixo, com reuniões dos membros todas as terças-feiras.