Aniversário de 90 anos do voto feminino no Brasil será comemorado com sessão especial no Senado 196168

Data celebra a inserção do voto feminino no Código Eleitoral, decretado pelo então presidente Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932

O Plenário do Senado realizará sessão especial para comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil na próxima quinta-feira (24). A sessão está prevista para começar às 9h e será realizada remotamente.

O Senado Federal possui 81 parlamentares. Desses, 13 são mulheres – Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Divulgação/NDO Senado Federal possui 81 parlamentares. Desses, 13 são mulheres – Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Divulgação/ND

A data celebra o aniversário da inserção do voto feminino no Código Eleitoral, decretado pelo então presidente Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932.

O requerimento 40/2022 para a realização da sessão é de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania/DF), que é procuradora especial da Mulher do Senado Federal, da Bancada Feminina e de outros parlamentares.

Na justificativa do requerimento, Leila celebra a conquista, mas diz que a luta por igualdade de direitos continua, dada a baixa representatividade das mulheres na política.

“O Código Eleitoral de 1932 criou a perspectiva de uma democracia real, permitindo verdadeiramente a participação de todos, assegurou a cidadania política às mulheres brasileiras. Mas, mesmo hoje, quando as mulheres no país representam mais de 50% do eleitorado, a representatividade é pouca. Contudo, a legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário”, completa a parlamentar.

A doutoranda em Ciências Políticas pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Fafá Capela celebrou o evento. “É muito importante porque é um avanço civilizacional de reconhecimento de que as mulheres devem ter direitos políticos de participação e representação através do ato de votar e serem votadas”, comenta.

“O debate de direito ao voto marca a primeira onda de protestos das mulheres por cidadania, combatendo a exclusão das arenas de debate público político”, destaca.

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