Deputados sugerem alternativa ao aumento de IOF sob ameaça de derrubar decreto do governo 33o3f

O governo federal tem até o dia 12 de junho para apresentar uma alternativa ao IOF, que teve aumento anunciado na semana ada. Após reunião de líderes da Câmara, os deputados afirmaram que irão pautar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o aumento do IOF promovido pelo governo.

Em coletiva, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou o período de cerca de 10 dias para o governo apresentar alternativa ao IOF. Nessa semana, Motta se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir o assunto.

“O governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa. O governo pode também, depois desses 10 dias, decidir que está mantido o IOF, o que foi deixado claro pelo ministro da Fazenda. Nós também deixamos claros que a nossa alternativa pode ser sim votar o PDL sustando a decisão do governo”, afirmou Motta.

O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi alvo de críticas antes mesmo do anúncio. A informação vazou do governo e especulações surgiram antes do anúncio oficial. Depois da confirmação do aumento, o governo voltou atrás em parte da medida que tratava de operações no exterior.

No entanto, a ampliação da carga tributária sobre a maioria das operações financeiras foi mantida. A medida se tornou pública logo após o governo anunciar um contingenciamento de mais de R$30 bilhões. O presidente da Câmara pediu medidas estruturantes para melhorar o cenário econômico do país.

“Se nós somarmos as isenções públicas, as isenções do setor produtivo, nós chegamos perto de R$1 trilhão. Nós precisamos discutir a vinculação das nossas receitas, nós precisamos discutir uma reforma istrativa que traga mais eficiência para a máquina pública”, sugeriu Motta.

Líderes sugerem alternativa ao IOF 1h5m4s

Na Câmara, a oposição protestou contra o aumento e exigiu do Ministério da Fazenda uma alternativa ao IOF. Na visão dos parlamentares, a elevação da carga tributária para alcançar equilíbrio fiscal penaliza toda a população.

De acordo com deputados que participaram da reunião, há acordo para pautar ambos o requerimento de urgência e o texto do PDL no dia 10 de junho. Na próxima semana, por conta da realização do 11º Fórum Parlamentar do Brics, não haverá tempo para debater o assunto em sessão. A ideia é que os parlamentares se organizem durante o período, junto ao governo federal, para propor uma alternativa ao IOF.

De acordo com o líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS), a postura do ministro da Fazenda irritou a Câmara dos Deputados. Além do anúncio do IOF sem consulta à Casa, Zucco afirmou que o ministro não se comprometeu a enviar uma alternativa ao IOF. Em entrevista após a reunião de líderes, Zucco sugeriu como alternativa ao IOF o corte de emendas parlamentares.

Da base aliada do governo, a deputada Taliria Petrone (Psol-RJ) afirmou que há diálogo e negociação entre as Casas e o governo para encontrar uma alternativa ao IOF. De acordo com a parlamentar, o presidente Hugo Motta tem o “sentimento” para pautar o PDL, mas o plano A é encontrar uma alternativa ao IOF.

Outras sugestões foram ventiladas por deputados que participaram da reunião desta quinta-feira (29). O líder do partido Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (Novo-RS), comentou sobre a possibilidade do governo vender suas ações em empresas privadas. O BNDES, por exemplo, tem 20,81% de participação no capital da empresa JBS.

Além de cortes em emendas parlamentares e venda de ativos, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a solução mais simples é o fim da greve dos auditores-fiscais da Receita Federal. No entanto, o Sindifisco rejeitou a proposta enviada pelo governo e já está em greve desde novembro de 2024, que causa impacto na arrecadação.