O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de Tânia Zapelline Ribeiro. Ela é acusada de matar o marido, Silvio Gomes Ribeiro, um coronel da reserva da polícia militar, em 22 de maio, em Florianópolis.
Coronel Silvio Gomes Ribeiro foi encontrado morto, e a mulher dele confessou o homicídio – Reprodução/ FacebookLeia também 5ek5l
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O crime 6p2ab
Após o registro da ocorrência, atendida por policiais civis da 4ª Delegacia de Polícia da Capital e da Delegacia de Homicídios após um chamado feito pela própria Tânia, ela confessou o assassinato. Entretanto, alegou ter agido em legítima defesa.
De acordo com o TJ, a suspeita relatou ter desferido golpes com um halter de academia contra a cabeça do companheiro. Tânia também disse que usou uma faca para cortar mais profundamente o pescoço dele, que já havia sido cortado superficialmente por ele mesmo.
No pedido de habeas corpus, a defesa da mulher aponta que “desde o início a conduzida tenta legitimar seu ato como meio de defesa, de modo que o respeito ao seu estado de inocência merece prevalecer, até porque, neste momento, não se pode descartar a legítima defesa e o homicídio privilegiado”.
O relator, desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, avaliou que não ficou demonstrada a existência de flagrante constrangimento ilegal, nulidade ou risco de excessiva demora na prestação jurisdicional a justificar uma excepcional concessão de liminar.
“Portanto, a cautela recomenda aguardar o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça para então encaminhar a questão controvertida à apreciação do órgão colegiado”, anotou o magistrado.
