O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apresentou manifestação em uma ação ajuizada pelo município de Jaguaruna na qual pede, em caráter de tutela antecipada, que a Justiça determine a imediata demolição de prédio que apresenta elevado risco à segurança de moradores e turistas que frequentam o Balneário de Camacho, em Jaguaruna.
Prédio de cinco andares está com a estrutura completamente comprometida – Foto: Assessoria/MPSC/Divulgação/ND“Desde a década de 90 esse prédio está abandonado pelos proprietários, que são paraguaios, e não se têm mais notícias da continuidade das obras ou sequer se consegue contato com eles. Esses casos de imóveis abandonados acontecem em todo o país, mas aqui a situação é ainda mais caótica em razão das estruturas que ao longo do tempo ficaram ainda mais precárias. Hoje, definitivamente os moradores da região estão em risco. O Município está disposto a promover a demolição, e a gente acredita que a decisão judicial possa ocorrer nos próximos dias autorizando a demolição diante do descaso desses proprietários”, relata a promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin.
A construção está abandonada desde 1998 com risco atestado de queda a qualquer momento. A Vigilância Sanitária, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros relataram o estado crítico da construção, e os bombeiros constataram que a edificação apresenta sinais evidentes de colapso estrutural’.
Além de moradores e turistas que frequentam a cidade litorânea, principalmente na temporada de verão, 12 casas situadas ao redor do prédio podem vir a ser fatalmente atingidas pelo desmoronamento da edificação.
Moradora vizinha ao imóvel há 13 anos, Maria Bernadete Flor recebeu uma recomendação da Defesa Civil municipal, com outros vizinhos que moram num raio de 50 metros da edificação, para que deixem suas casas.
“De um tempo para cá começaram a cair pedaços de concreto dessa construção em cima da minha casa. A Defesa Civil veio e pediu para que eu não ficasse mais dentro de casa porque está muito perigoso. A gente vive 24 horas por dia com medo de que tudo possa desabar. Faz mais de 20 dias que eu não durmo em casa por conta disso”, conta a moradora.
Diante do cenário e após receber inúmeras denúncias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou a manifestação em uma ação ajuizada pelo Município de Jaguaruna na qual pede, em caráter de tutela antecipada, que a Justiça determine a imediata demolição do imóvel.
A edificação teve sua construção iniciada em 1993 e, por motivos ainda desconhecidos, jamais foi finalizada. Em vistoria realizada pela Defesa Civil, o local foi interditado, recomendando-se a imediata intervenção e a demolição.
