Uma mulher, acusada de manter um papagaio em cativeiro, foi absolvida pela Vara Criminal da comarca de Caçador, no Meio-Oeste de SC. A tutora comprovou que a ave, chamada Billi, estava em condições adequadas de bem-estar e não poderia ser readaptada ao habitat natural.
O papagaio Billi ficará com a tutora após a decisão judicial. Imagem Ilustrativa – Foto: Pixabay/NDBilli estava aos cuidados da mulher há seis anos, porém, foi denunciada por crimes ambientais pelo Ministério Público, que, posteriormente, também recomendou a absolvição.
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), explica que, durante o processo, a mulher regularizou a guarda do animal e anulou a multa ambiental. Ainda, a ação reconheceu que Billi não pode mais voltar para a natureza.
Vínculo afetivo entre papagaio e tutora foi confirmado 131kd
A sentença criminal destacou o vínculo afetivo entre a mulher e ave e ressaltou que a manutenção do animal em ambiente doméstico seria a melhor opção para sua qualidade de vida.
O magistrado explica que quando o animal já mantém extenso convívio com o tutor, recebe o devido afeto e cuidados necessários, a permanência do animal não resulta em prejuízos ao meio ambiente.
Por fim, o juiz destaca que tirar o papagaio da tutora pode aumentar o sofrimento de Billi, violando o bem-estar animal.
