Uma servidora pública que trabalhava no Presídio Feminino de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, foi condenada a oito anos e quatro meses de prisão por desviar R$ 308.856,48 dos cofres da unidade. A sentença foi proferida pelo Poder Judiciário, após a denúncia do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina).
Presídio Feminino de Chapecó fica localizado no bairro Efapi – Foto: Selio Gasparetto/NDTV/ND
O crime ocorreu entre 2019 e 2022, quando a ré era responsável pela istração do cofre do presídio, onde ficavam guardados os valores referentes ao pecúlio e ao “vale postal” das detentas. O pecúlio é uma quantia que as presas recebem por trabalhar na unidade, e o vale postal é um depósito feito por familiares ou terceiros para as presas comprarem produtos na cantina.
A servidora tinha o exclusivo ao cofre, pois possuía a chave e a senha de abertura. Ela aproveitou dessa situação para desviar o dinheiro em benefício próprio, sem prestar contas à direção do presídio.
O esquema foi descoberto em setembro de 2022, quando uma auditoria interna constatou a falta de R$ 263 mil no cofre do Sistema de Apoio a Gestão Prisional. Em outubro, a direção também verificou que a acusada havia desviado R$ 45.856,48 que deveriam ter sido pagos ao mercado que fornecia os produtos da cantina.
Diante das evidências, o Ministério Público ofereceu denúncia contra a servidora por peculato, que é o crime de apropriar-se de dinheiro ou bens públicos em razão do cargo. O Poder Judiciário acolheu a denúncia e condenou a ré à pena de prisão em regime inicial fechado, além da perda do cargo público e da devolução dos valores desviados.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso. A servidora está afastada preventivamente do cargo desde a data da descoberta do crime. Ela confessou o crime e afirmou que gastou todo o dinheiro em viagens, cartão de crédito e despesas ordinárias.
A identidade da funcionária do governo não foi revelada pela fonte, nem a reportagem teve o ao seu advogado. A matéria continua disponível para esclarecimentos.
