Após a publicação do DOU (Dário Oficial da União) que proíbe a pesca industrial da tainha em 2023, Santa Catarina pediu a revisão da cota deste ano ao governo federal. O pedido foi feito pelo secretário da Agricultura, Valdir Colatto ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
proibição da pesca da tainha vale para o mar da região Sudeste e Sul do Brasil. – Foto: Leo Munhoz/ND
A cota de captura definida para este ano é de 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado e de zero tonelada para a modalidade de pesca industrial.
“Nós reforçamos a necessidade da revisão da portaria. Como é sabido, a cota de pesca da tainha ficou bastante inferior a dos anos anteriores, então nós argumentamos do ponto de vista técnico e econômico-sociais da necessidade de fazer esta revisão”, destaca o gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Agricultura de Santa Catarina, Sérgio Winckler.
Segundo a portaria, a proibição da pesca vale para o mar da região Sudeste e Sul do Brasil. Além disso, a captura da tainha por outras modalidades de permissionamento não está sujeita à cota, como, por exemplo, a artesanal.
Na solicitação, Santa Catarina pede para que o patamar de captura fixado seja igual ao da safra do ano ado, já que a avaliação de estoques é a mesma. A cota de 2023 é aproximadamente 32% do valor total definido no ano ado.
Reunião com o Ministério 141c5q
Na manhã dessa segunda-feira (6), o gerente de Pesca e Aquicultura, Sérgio Winckler, esteve reunido com o corpo técnico da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Aquicultura e Pesca; o presidente, a secretária, o diretor e o Assessor Jurídico da Colônia de Pescadores Z11, de Florianópolis; e representantes da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, da Prefeitura de Laguna e da Associação de Pescadores Profissionais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina.
No encontro, a Secretaria da Agricultura foi informada de que nos próximos dias haverá uma discussão entre o Ministério de Aquicultura e Pesca e o Ministério do Meio Ambiente para avaliar a possibilidade de revisão da portaria.
Também foi solicitado que haja a participação de representantes dos pescadores artesanais e industriais na discussão.
