O Poder Judiciário determinou a suspensão dos efeitos do Concurso que selecionava a rainha e as princesas da Festa do Agricultor em Ermo, no Sul catarinense, sob pena de multa de R$ 60 mil. A decisão foi divulgada na quarta-feira (19).
A determinação aconteceu após uma polêmica envolvendo o deputado Jessé Lopes (PL). Em uma rede social, o ele fez publicações expressando seu descontentamento com a participação de uma jovem transsexual no concurso.
Eleições aconteceram no dia 7 de julho – Foto: Prefeitura de Ermo/Divulgação/ND
Durante a eleição das soberanas, no dia 7 de julho, o político marcou presença como parte da mesa de jurados, o que surpreendeu a candidata e seu advogado, Thauan Maia de Moraes.
Ao se deparar com a presença de Lopes, o profissional então, que estava na plateia como torcida, tentou contato com a organização do evento, porém sem sucesso.
“Solicitamos que fosse declarada a parcialidade do deputado no concurso, porque a gente entendia que fazer uma nova eleição prejudicaria diretamente as candidatas vencedoras, e a minha cliente não quer isso”, explicou Moraes.
“A minha cliente quer, ao mínimo, que as notas do político sejam desconsideradas, pois ele não podia estar ali, ela foi prejudicada como um todo. Não foram só as notas e avaliação dele, já que a sua presença prejudicou o desempenho dela”, continuou.
O advogado ainda destaca que a suspensão dos efeitos do concurso não cancela a festa, apenas proíbe a entrega dos prêmios às ganhadoras até que uma nova decisão seja divulgada. A VII Festa do Agricultor de Ermo acontece entre os dias 14 e 23 de setembro.
Candidata trans se sentiu prejudicada
Conforme o profissional, o acontecido afetou a candidata porque uma pessoa que já havia manifestado o seu voto estava como jurado. “Por estar muito nervosa, ela não conseguiu desenvolver, não conseguiu desfilar e chegou a chorar e ter uma crise de pânico”, falou.
Moraes também salientou que a decisão de prosseguir ou não com o concurso cabe ao Poder Judiciário. “Nós estamos buscando o menor prejuízo possível para as outras candidatas, não pedimos a suspensão do concurso. A desconsideração das notas de Jessé Lopes era o suficiente”, concluiu.
‘Lamento a decisão’, diz deputado
Em nota, o deputado afirmou que votou com base nos termos e critérios do concurso. “Meus votos foram pautados exatamente em respeito a estes termos e critérios, independentemente de eu concordar ou não com a participação de pessoas trans”, escreveu.
“Lamento a decisão da justiça e a prepotência da candidata em questão, ao se achar prejudicada por causa de um jurado, sendo que éramos em cinco. Foram três vencedoras e nove perdedoras, mas só a pessoa trans achou ruim”.
No final da tarde desta quinta-feira (20), a prefeitura de Ermo afirmou que irá cumprir a suspensão . “O processo judicial tramita em segredo de justiça e todos os meios jurídicos e cabíveis ao caso, estão sendo tomados pela istração Municipal”, anunciou.
De acordo com a nota, o convite aos jurados foi feito antes da polêmica entre o deputado e a candidata. “Seguimos o padrão adotado em outras festas, com participação de pessoas envolvidas com o ramo da moda, concursos de beleza, primeiras damas de municípios vizinhos e autoridades”, esclareceu.
O texto ainda garantiu que a cidade tratou todas as candidatas com respeito. “O governo do município sempre assegurou à candidata Impugnante os mesmos direitos e garantias das demais, não procedendo, em nenhuma oportunidade, qualquer tipo de tratamento discriminatório ou diferenciado”, completou.
