Operação contra fraudes em licitações tem alvos em 19 municípios de SC – Foto: Reprodução/MPSC/NDPara apurar crimes de fraude a processos licitatórios, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) deflagrou a segunda fase da Operação Pactum na manhã desta quarta-feira (28) A ação aconteceu, simultaneamente, em 19 cidades de Santa Catarina, como Blumenau, Itajaí, Correia Pinto, Guaramirim e Joaçaba.
De acordo com o MPSC, o cumprimento das novas ordens judiciais representa um avanço nas investigações.
Conforme a denúncia, os investigados teriam integrado ou aderido às condutas ilícitas já atribuídas a um grupo de empresários suspeitos de fraudar procedimentos licitatórios, mediante acordos ilegais destinados a frustrar o caráter competitivo de diversos certames públicos realizados em várias cidades de Santa Catarina.
Ainda segundo o ministério, a partir da obtenção de novas provas, a investigação apontou indícios de existência de associação criminosa envolvendo outras pessoas, inclusive servidores públicos.
Além disso, a investigação verificou suposta prática de novos crimes relacionados à manipulação de certames, além de advocacia istrativa, corrupção ativa e corrupção iva.
A ação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão em residências e empresas vinculadas à investigação O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e o GEAC (Grupo Especial Anticorrupção) foram responsáveis por coordenar as ações nos 19 municípios.
Cidade onde ocorreu a operação: 614o5j
- Balneário Camboriú;
- Barra Velha;
- Blumenau;
- Brusque;
- Campo Alegre;
- Campos Novos;
- Correia Pinto;
- Gaspar;
- Guaramirim;
- Itajaí;
- Itapema;
- Jaraguá do Sul;
- Joaçaba;
- Lages;
- Luzerna;
- Monte Carlo;
- Pouso Redondo;
- Salto Veloso;
- São Bento do Sul.
De acordo com o MPSC, a investigação tramita em sigilo. Assim que houver a divulgação dos autos, novas informações serão divulgadas.
Veja fotos da operação contra fraude em processos licitatórios 2q6g4n
Relembre Operação Pactum 2j636y
A primeira Fase da Operação Pactum foi deflagrada em agosto de 2024. Recebeu este nome em referência direta ao termo “pacto” ou “acordo”, evidenciando a natureza conspiratória e clandestina das ações previamente acordadas e ajustadas entre os investigados.
As ordens judiciais foram cumpridas em casas e empresas nas cidades de Camboriú, Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Ascurra, Laurentino, e Coronel Vivida (PR). O trabalho do Gaeco contou com apoio de agentes do Paraná.
Durante as investigações, o Gaeco descobriu que um dos investigados possuía duas armas de fogo sem o necessário registro, dessa forma, foi conduzido à delegacia para a prisão em flagrante.
O ex-secretário municipal de Concórdia, Juscelino Alves de Oliveira, foi um dos alvos da primeira fase da operação. Ele foi exonerado do cargo assim que a prefeitura identificou irregularidades e fez a denúncia ao MPSC.
