No próximo dia 2 de junho, o agora ex-juíz da Vara de Execuções Penais de ville, João Marcos Buch, dará um novo e importante o na carreira. O magistrado assume uma vaga como desembargador substituto no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), onde pretende, conforme afirma ao Portal ND+, dar seguimento ao trabalho que já desempenhava na cidade do Norte de Santa Catarina.
João Marcos Buch recebia pessoalmente solicitações dos presos – Foto: Arquivo pessoal/Reprodução/ND
“Não é uma despedida, mas sim uma ampliação, em novos campos, do trabalho que eu venho desenvolvendo”, afirma Buch.
Conhecido pela defesa dos Direitos Humanos no sistema prisional, o juiz vivenciou momentos marcantes durante os 11 anos em que atuou na Vara de Execuções Penais de ville – para bem e para mal. “O sistema prisional é muito doloroso, muito duro”, lamenta o magistrado.
E destas dores, Buch conhece bem, e relembra com tristeza de um episódio que classifica como “chancela do fracasso de uma sociedade que se projeta civilizada”.
“Eu lembro, como se fosse hoje. Um jovem, durante audiência – ele estava preso – me falou ‘doutor eu tenho medo, eu tenho medo de morrer’. Ele tinha 20 anos”, conta João Marcos. O rapaz argumentava estar sendo ameaçado pelo sistema e que não queria ter um final trágico.
Buch, então, garantiu ao jovem que iria solicitar que o rapaz fosse colocado em segurança e tivesse sua integridade preservada. Não deu tempo. Uma semana depois, o jovem foi morto na unidade prisional onde estava.
“Como pode, um jovem pedir ajuda do Estado e não ter essa ajuda?”, questiona Buch. “O projeto de Nação fracassa aí, mas a gente tem que seguir em frente e continuar tentando que isso não se repita”, completa.
Buch deseja ampliar atuação com foco nos Direitos Humanos 2e31x
É neste sentido que João Marcos Buch pretende desempenhar a nova função na capital do Estado. Sua intenção é, com o ar do tempo, voltar a atuar no sistema de justiça criminal no TJSC, onde deseja ampliar sua atuação voltada aos Direitos Humanos.
Mas ele não pretende aguardar até que este retorno à área criminal aconteça. Para Buch, independentemente da área em que venha a atuar “é possível fazer um trabalho que tenha como fundamento os Direitos Humanos e a própria Constituição Federal”.
Seu diagnóstico, após 11 anos acompanhando de perto o sistema prisional em ville, é de poucas mudanças. “Não consigo ver melhora no sistema prisional, nem vilense, nem catarinense, nem brasileiro”, afirma.
Muitas vezes, juiz recebia demandas dos apenados através de cartas – Foto: Acervo pessoal/Reprodução/NDA ausência de sinais de melhora, porém, não significa ausência de esperanças para quem, há mais de uma década, faz do seu trabalho um instrumento de transformação social. Em um dos vários casos comoventes que Buch atuou, está a história de um rapaz que recebeu uma soltura temporária para visitar a esposa que estava grávida.
“No sétimo dia, quando ele retornou voluntariamente para a prisão, ou no fórum contando que a mulher dele havia entrado em trabalho de parto naqueles dias. O Samu foi chamado, mas não apareceu. Ele, então, auxiliou o parto do filho. Ele estava muito feliz, exaltante, muito orgulhoso”, relembra Buch, com alegria.
Tempos depois, Buch autorizou a prisão domiciliar ao rapaz, para cuidar da família. Hoje, o homem vive ao lado da esposa e dos filhos, trabalha e é uma pessoa feliz, segundo o magistrado. “A Justiça acreditou nele”.
E é justamente nesta crença que, para João Marcos Buch, mora a oportunidade de tirar tantos outros jovens de um ciclo de violência agravado pelo próprio sistema prisional.
