O policial militar da reserva, Hélio Martins, de 57 anos, foi denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina, por crimes de racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica.
Ex-PM afirma que é racista e ameaça mulher em vídeo – Foto: Internet/Reprodução/NDOs supostos crimes teriam sido cometidos em São Ludgero contra a namorada do PM e também o filho dela, um menino de quatro anos. As agressões e ofensas foram gravadas em vídeos anexados à ação penal como provas.
Os registros mostram cenas de violência física e verbal e ameaças contra a mulher, além de ofensas à criança. De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a motivação, em todas as ocasiões, esteve relacionada à questão de gênero, no contexto de violência doméstica, ou de raça.
Os crimes teriam ocorrido num período aproximado de duas semanas, em setembro, no interior do apartamento em que o denunciado vivia com a namorada e o filho dela.
O caso veio à tona quando um vídeo gravado pela vítima, que mostra o policial proferindo ofensas de cunho racista contra ela e assumindo que ele seria racista, foi publicado por ela nas redes sociais. Um inquérito policial foi instaurado a partir da divulgação dessas imagens.
No vídeo, Hélio Martins aparece gritando com a mulher e falando “porque eu tenho ódio, porque eu sou racista, porque eu não o negro”, diz o agente da reserva.
O crime de racismo está previsto na lei nº 7.716/1989 e a pena máxima é de três anos de prisão.
PM emite nota sobre o caso z6u1s
A Polícia Militar emitiu uma nota oficial sobre o caso afirmando que o homem está na reserva desde 9 de março de 2016. Na nota, é informado que o caso será encaminhado para a Corregedoria-Geral da PMSC.
Veja a nota na íntegra: 2d2q30
A respeito do referido vídeo divulgado recentemente em redes sociais, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Centro de Comunicação Social vem esclarecer que:
- A PMSC repudia toda e qualquer tipo de violência contra a mulher ou vulnerável, bem como qualquer tipo de racismo. Diante deste fato, a referida ocorrência deverá ser apurada com rigor por todos os processos legais;
- O homem que aparece no vídeo é sargento da PMSC, que está na reserva desde 9 de março de 2016.
- Todo policial militar, seja de ativa ou da reserva, deve seguir em conformidade com os dispositivos previstos no Regulamento Disciplinar da PMSC, Código Penal Militar e legislação penal geral. O caso identificado será encaminhado à Corregedoria-Geral da PMSC.
