O município de Brusque, no Vale do Itajaí, terá que fazer a exumação do corpo de um homem, morto em 2019, que foi enterrado ao lado do próprio assassino no cemitério municipal da cidade.
Justiça determina exumação de corpo de homem enterrado ao lado do próprio assassino em Brusque – Foto: Pixabay/Reprodução/ND
A decisão do Juizado da Fazenda Pública de Brusque determina ainda que o município providencie a transferência do corpo para outra sepultura do mesmo local.
De acordo com os autos, o homem foi vítima de homicídio e o assassino, logo após o crime, cometeu suicídio. Os dois foram sepultados no mesmo dia, em horários diferentes, mas em túmulos vizinhos. Familiares do homem alegaram à Justiça que a situação causa constrangimento quando visitam o local.
“Nesse aspecto, é necessário reconhecer o direito à paz espiritual que resta aos familiares do falecido, com a possibilidade de distanciamento do jazigo de seu algoz, para que a memória afetiva do finado reascenda com a lembrança dissociada daquele que foi responsável por colocá-lo naquele local”, citou o juiz em sua decisão.
O processo realizado por dois filhos da vítima também previa indenização por danos morais, que foi negada pela ausência de provas ilícitas por parte do cemitério. Além disso, a Justiça levou em consideração a falta de indícios sobre o comunicado feito pela família ao do cemitério sobre quem seria o “vizinho” do jazido ao lado e mudança.
Justiça determinou a exumação do corpo do homem 573ro
De acordo com a sentença, o município de Brusque tem a obrigação de fazer a exumação dos restos mortais do homem e a transferência deles para outra sepultura dentro do mesmo cemitério no prazo máximo de 30 dias.
“A mudança da localização do jazigo para outro mais distante não mudará o motivo pelo qual o finado está enterrado. Todavia, os entes queridos não precisam ser lembrados como a tragédia foi desencadeada”, complementou o magistrado responsável pela sentença, que está sujeita a recurso por ambas as partes.
Procurada pela reportagem do Portal ND+, a prefeitura de Brusque informou que “cumprirá a decisão judicial e fará a exumação e transferência dos despojos mortais para uma sepultura em outro local”.
