Do ‘para sempre’ ao ‘fim’: o que toda mulher precisa saber ao decidir pelo divórcio? 2r4y6d

Nenhuma mulher pensa em se separar quando se casa. No entanto, alguns relacionamentos podem chegar ao fim e em algumas situações, o processo de divórcio pode ser muito difícil.

Quando elas decidem se separa, por onde devem começar? Pois, quando isso ocorre, são muitas coisas a se pensar. Guarda dos filhos, pensão, divisão de bens… e quando percebem, são muitos problemas para resolver.

O advogado Lucas Costa, especialista de direito de família, explica tudo que você precisa saber sobre o momento do divórcio.

Vale salientar que a escolha de encerrar um casamento judicialmente é uma conquista relativamente recente. A Lei do Divórcio entrou em vigor no ano de 1977 e somente após isso, as mulheres conseguiram se sair do vínculo matrimonial.

Quando o divórcio chega, o que devemos fazer? 70n3q

O especialista afirma que é importante identificar o regime assinado pelo ex-casal. Tal informação está na certidão de casamento.

O regime mais adotado era o “Comunhão Universal de Bens” até 2003. Neste, todo o patrimônio do casal, inclusive o que foi adquirido anteriormente da união, pertence aos dois.

Após 2003, o regime mais adotado foi o “Comunhão Parcial de Bens”. Já neste, só entra na divisão o que foi adquirido após o casamento. “Mesmo assim, é muito importante conferir na certidão qual foi o regime assinado”, explica.

Após isso, é importante conferir quais bens o casal possui. Como por exemplo, imóveis, veículos, investimentos e até empresas.

“Outro detalhe necessário é registrar tudo que o casal tem, por exemplo, dentro de casa: móveis, eletrodomésticos, quadros”, disse.

E se o ex-parceiro decidir vender os objetos, é direito da mulher receber 50% do valor de cada um deles, segundo Costa. Ele ainda avisa que o registro pode ser uma maneira de se “precaver”, pois as fotos servirão de provas no processo de separação.

E a guarda dos filhos e pensão? 6ge4t

Um ponto importante são os filhos. Se eles forem menores de idade (18 anos), o pagamento da pensão alimentícia é obrigatório. “É importante saber mais sobre a renda do pai”, indica.

Segundo ele, se ele for autônomo, é indicado comprovar com extratos bancários e até foto do padrão de vida que o ex-companheiro leva.

A pensão é calculada em cima da renda paterna, normalmente entre 15% a 30% do total, mas o valor pode variar de acordo com cada caso. Os percentuais variam devido as necessidades da criança e a capacidade financeira do pai.

“A decisão final cabe ao juiz”.

O advogado afirma que outras despesas, como médicos, fármacias, dentista e material escolar, podem entrar como gastos extras e o pagamento destes valores são acordados com o juiz.

Incertezas sobre o divórcio 61r1x

Este processo traz muitas dúvidas e Costa trouxe vários pontos que devem ser levados em conta. Confira abaixo!

• Não tenho filhos, tenho direito à pensão? 3u1qk

Nestes casos, a mulher deve comprovar que dependia financeiramente do marido durante o casamento.

• Ele disse que não me dará o divórcio, como faço? 2s6354

O homem não precisa aceitar o pedido. Costa explica que o divórcio pe um direito potestativo, então ele pode ser solicitado por qualquer uma das partes, independente da concordância da outra.

Dessa forma, não cabe discussões das partes.

• Irei sair de casa, corro risco de perder direitos sobre os meus bens? 1x2g32

A perca de direitos só ocorre quando há comprovação de abondono de lar, por mais de dois anos. A situação depende de analíses de cada caso.

• Posso sair prejudicada se a separação acontecer por um erro meu? 1e624

O divórcio é baseado na vontade de ambas as partes encerrarem o casamento. Por isso, não existe atribuição de culpa.

• Sofro violência doméstica. Qual a forma de agilizar o processo de divórcio? 66d5s

É preciso entrar com pedido de medida protetivas para que a integridade física da mulher seja mantida em segurança. A vítima pode pedir o divórcio de maneira urgente.