A defesa de Bolsonaro encaminhou, nessa quinta-feira (6), um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) anule a delação do tenente-coronel Mauro Cid e afaste o ministro Alexandre de Moraes da denúncia sobre golpe de estado. A manifestação foi enviada em resposta às acusações apresentadas em fevereiro pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
Presidente é acusado de participação em plano de Golpe de Estado em 2022 – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/NDO pedido está na manifestação da defesa de Bolsonaro, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para rebater as acusações que contam na denúncia sobre a trama. Para os advogados, há “falta de voluntariedade” no acordo de Cid, que é ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“Verificou-se, então, tratar-se de colaboração premiada viciada pela absoluta falta de voluntariedade e de uma colaboração marcada pelas mentiras, omissões e contradições”, diz a defesa.
Defesa de Bolsonaro pede afastamento de Alexandre de Moraes j1d6w
Os advogados de Bolsonaro também pediram que o ministro Alexandre de Moraes deixe a relatoria da denúncia.
Ministro Alexandre de Moraes é relator do processo no STF – Foto: Fellipe Sampaio/STF/NDPelo entendimento dos defensores, Moraes não pode continuar na função pelo mecanismo do juiz de garantias, segundo o qual o juiz que instruiu o processo não pode proferir a sentença.
“Diante do exposto, requer-se que se reconheça a necessidade de distribuir os autos a um novo relator, antes do recebimento da denúncia, a fim de que sejam aplicadas, respeitadas as diferenças de rito, as regras do juízo de garantias nas ações penais originárias desse STF”, solicitou a defesa de Bolsonaro.
A defesa também alegou que não teve o total às provas e pede que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.
Prazo de defesa 3o91m
O prazo para entrega da defesa de Bolsonaro e da maioria dos denunciados terminou nessa quinta-feira (6).
O general Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que foram notificados um dia após os demais, têm até esta sexta-feira (7) para se manifestar sobre a denúncia.
General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, tem até sexta-feira (7) para se manifestar sobre acusação de Golpe de Estado – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilApós a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia vai ser marcado pelo STF.
*Com informações da Agência Brasil.
