Após a suspensão de um embargo por possíveis danos ambientais, a Prefeitura de Florianópolis deu início às obras no entorno da ponte da Lagoa da Conceição.
O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu por unanimidade que a construção não oferece riscos à natureza e se trata de um serviço de “utilidade pública”. O espaço deverá ter academia e playground.
Projeto 3D da nova área no entorno da ponte da Lagoa da Conceição, em Florianópolis – Foto: PMF/Divulgação/ND
A equipe de obras iniciou as atividades na quarta-feira (13) com os serviços de construção do novo terminal lacustre que terá maior ibilidade, bicicletário moderno e segurança.
“A decisão de hoje encerra o sentimento de incerteza sobre uma obra que é essencial à região e aos moradores. É a quarta vez que o tribunal reconhece sua legalidade. Uma garantia para que a Prefeitura possa dar prosseguimento ao trabalho sem alarido”, afirmou o prefeito Topázio Neto.
O espaço está sob responsabilidade da SIE (Secretaria de Transportes e Infraestrutura) que também trabalha no andamento da obra da nova ponte. A atual estrutura será demolida após a finalização do novo equipamento de travessia.
Projeto mostra como deve ficar a nova ponte e o entorno da Lagoa – Foto: PMF/Divulgação/NDDe acordo com a Prefeitura da Capital, com a derrubada da antiga ponte será possível construir um ambiente com playground, academia de ginástica, praças e pontos de contemplação da natureza, onde antes ficavam os aterros.
A obra da ponte iniciou em abril e, até o momento, já possui 3 bate-estacas, que são ferramentas para criar grandes fundações. O objetivo das melhorias visam otimizar o tráfego de veículos entre a Lagoa da Conceição e a Lagoa Pequena.
Ao todo, serão investidos R$ 53 milhões para a restauração do entorno e construção da nova ponte.
Deck terá ibilidade e espaços de lazer para visitantes – Foto: PMF/Divulgação/NDPara dar andamento ao serviço, as obras já possuem as autorizações da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), Capitania dos Portos e as licenças ambientais provisórias e de instalação, ofertadas pelo IMA (Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina).
Decisão do TRF4 4b203r
Em decisão unânime, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) autorizou a continuação dos trabalhos, alegando que os projetos não oferecem danos ambientais.
Os magistrados acordaram que a ponte será uma entrega de utilidade pública, já que está de acordo com os licenciamentos e autorizações dos órgãos competentes.
