A audiência pública promovida pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) na noite de quinta-feira (26), serviu para debater a situação das barragens do Alto Vale do Itajaí. Deputados e entidades questionaram autoridades da Defesa Civil do Estado sobre os investimentos e ações direcionados para essas estruturas.
A Barragem Norte, maior do Brasil para a contenção de cheias, esteve entre os assuntos abordados. Após inúmeras burocracias que impediram o processo, um sítio arqueológico, encontrado recentemente, é o que trava as obras do canal extravasor atualmente.
A audiência ocorreu em Rio do Sul, no auditório da Unidavi (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí).
Um vídeo apresentado pelo deputado estadual Ivan Naatz, que convocou a audiência, mostrou a situação precária da barragem de José Boiteux. Depredação, rachaduras e equipamentos quebrados compõem o cenário preocupante. O deputado esteve por duas vezes no local e a situação não mudou.
Deputado Ivan Naatz mostrou situação precária da barragem de José Boiteux – Foto: Kelley Alves/NDO secretário chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, David Busarello, ouviu inúmeras críticas disparadas contra o estado, e precisou mostrar os números. Explicou que a obra da barragem de José Boiteux depende de vários fatores, incluindo a comunidade indígena que reside no entorno.
Segundo ele, uma audiência pública está pendente com esta comunidade, mas depende de uma eleição entre eles. “Somos monitorados pela Funai e pelo Ministério Público Federal e não podemos fazer nada sem cumprir com essas determinações”, justificou.
Imes burocráticos 5a4i56
Vários imes burocráticos são enfrentados e impedem que a obra vá adiante. Indenização dos moradores do entorno, impacto ambiental e, agora, um sítio arqueológico composto por dois blocos de rocha identificado recentemente na área.
Um processo está em andamento e depende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo Busarello, as rochas são o principal entrave da construção do Canal Extravasor da Barragem Norte, avaliado em R$ 6,8 mi.
Secretário chefe da Defesa Civil de Santa Catarina, David Busarello, explicou pedras que impedem obras do canal extravasor – Vídeo: Kelley Alves/ND
Divergências entre a comunidade indígena paralisam programa 1qi36
Após aprovado, o próximo o é a execução do programa de comunicação social, que teve o contrato assinado em março de 2022, mas está paralisado por divergências internas entre a comunidade indígena.
Em 2014 a barragem foi depredada e tornou-se inoperante. Segundo apresentado na audiência, o Governo Estadual captou recursos na ordem de R$ 21 milhões junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para a execução das obras de recuperação e conclusão do canal extravasor.
