A Câmara de Florianópolis quer regulamentar o uso dos patinetes na Capital. O PL (Projeto de Lei), de autoria da vereadora Mônica Duarte (Podemos), prevê melhorar o uso do equipamento que vem causando polêmica nas últimas semanas.
Em frente ao Ticen, patinetes atrapalham o à faixa de pedestre – Foto: Leo Munhoz/NDO tema foi destaque na coluna Bom Dia e desencadeou uma série de matérias do Grupo ND, sobretudo, pelo mau uso do equipamento, em contraste com sua utilidade uma vez que trata-se de uma alternativa nos principais centros de todo o mundo.
Pois foi em meio a essa polêmica que a vereadora Mônica Duarte, que substituiu Gabriel Meurer, o Gabrielzinho, propôs a regulamentação do uso dos patinetes, em Florianópolis, a fim de dar uma melhor condição de uso e até de “estacionamento” dos patinetes.
A intenção, além de organizar o uso, é distinguir os patinetes, ciclomotores, ciclo-elétricos, bicicletas elétricas equiparadas a ciclomotores e bicicletas elétricas não equiparadas a ciclomotores.
Todos eles, no entanto, devem respeitar ao menos cinco prerrogativas básicas:
- Obedecer às regras de circulação e conduta previstas no CTB, aplicáveis aos ciclistas;
- Manter uma velocidade compatível com a segurança dos demais usuários;
- Dar preferência aos pedestres e aos demais ciclistas;
- Respeitar a sinalização específica das ciclovias e ciclofaixas;
- Utilizar equipamentos de iluminação noturna, como farol dianteiro e lanterna traseira, quando a circulação ocorrer no período noturno ou em condições de baixa visibilidade;
- Zelar pela conservação e manutenção das ciclovias e ciclofaixas, não danificando sua infraestrutura.
Confira, aqui, mais detalhes do Projeto de Lei assinado pela vereadora Mônica Duarte.
Tramitação 6d446x
A vereadora já cedeu o espaço para o titular, Gabrielzinho, mas o projeto segue os ritos normais da tramitação. O texto deve ar nas seguintes comissões de mérito: Constituição e Justiça, Viação e Obras Públicas, Trabalho, Consumidor e Orçamento.
Como o vereador Maikon Costa (PL) também apresentou um Projeto de Lei similar a tendência é que ambos sejam anexados para que sigam os ritos normais.
